O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou de lado acusações de que suas ameaças de destruir por completo a infraestrutura civil do Irã, ou inclusive “devastar o país inteiro”, sejam crimes de guerra internacionais, embora um coro crescente de vozes dentro e fora do território estadunidense tenha declarado que Washington, junto a Tel Aviv, violou a Convenção de Genebra.
Em coletiva de imprensa na Casa Branca no dia 6 de abril, o mandatário insistiu que seu governo e o Irã negociam por meio de terceiros para buscar um cessar-fogo, mas ameaçou que, se Teerã não aceitasse suas demandas antes das 20h de 7 de abril (em Washington — 22h no horário de Brasília), suas forças armadas destruiriam todas as pontes e usinas de energia no Irã.
“Temos um plano com o poderio militar, toda ponte no Irã será dizimada até a meia-noite de amanhã, onde cada usina de energia estará fora de operação, incendiada, explodindo e para nunca mais ser usada”, afirmou a repórteres.
Antes, porém, seu primeiro comentário havia sido ainda mais apocalíptico, ao afirmar que o país inteiro do Irã “poderia ser devastado em uma noite e essa poderia ser a de amanhã.”
Quando um repórter perguntou a Trump se lhe preocupava o fato de que ataques deliberados contra infraestruturas civis violam as Convenções de Genebra e outros elementos do direito internacional, o mandatário respondeu que “de forma alguma” e que as suposições de que o Irã continua buscando construir armas nucleares o justificam, sem lembrar que ele próprio já havia dito que essa capacidade tinha sido destruída.
No entanto, as ex-advogadas militares aposentadas Margaret Donovan e Rachel Van Landingham publicaram no portal Just Security que o presidente e os altos comandos militares deveriam estar preocupados. “Tais declarações retóricas — se forem cumpridas — estariam entre os crimes de guerra mais graves e, portanto, as declarações do mandatário colocam os comandos do Pentágono em uma situação profundamente arriscada.”
Enfatizaram que “o direito de guerra proíbe atos ou ameaças de violência cujo propósito principal é disseminar terror entre a população civil.”
Advertem sobre violação da Carta da ONU
Na semana de 1º de abril, mais de 100 especialistas em direito internacional emitiram um alerta público de que a guerra estadunidense contra o Irã viola a Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e pode ser um crime de guerra, inclusive antes das ameaças do republicano contra alvos civis no dia 6.
O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, lembrou também em 6 de abril que atacar a infraestrutura civil é proibido pelo direito internacional: “Ainda que a infraestrutura civil específica se qualifique como um objetivo militar”, um ataque continua sendo proibido se colocar em risco “dano incidental excessivo à sociedade”, afirmou Stephane Dujarric, porta-voz da ONU, à agência Associated Press.
O direito internacional, porém, não estava na agenda do mandatário estadunidense. Trump começou seu dia apresentando-se com sua esposa e um ajudante vestido com uma fantasia de coelho de Páscoa. O traje se destinava ao ritual anual da caça aos ovos na Casa Branca, com crianças e suas famílias. Imediatamente depois, Trump retornou para falar dos ataques militares que poderiam devastar o povo — e suas infâncias — no outro país. Nesse momento, foi acompanhado não pelo coelho, mas pelo chefe do Estado-Maior, o secretário de Guerra e o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês), para elogiar o resgate de dois pilotos do avião caça F-15 abatido no Irã. Trump, como costuma fazer, proclamou que “nunca ninguém viu algo assim” sobre a operação. Em seguida, advertiu ao Irã que todo o seu país poderia ser devastado “em uma única noite”.
Líderes militares ofereceram uma narrativa detalhada dos resgates dos pilotos, tudo apresentado como algo que só foi possível graças à valente liderança do comandante-chefe Trump. Repórteres perguntaram se ele tinha um plano para pôr fim à guerra contra o Irã, ao que o republicano respondeu: “Tenho o melhor plano de todos, mas não lhes direi qual é.”
Entre os comentários do presidente enquanto estava ao lado do coelho de Páscoa, afirmou que gostaria de “tomar o petróleo do Irã”, mas que a opinião pública estadunidense está a favor de trazer as tropas de volta para casa e encerrar a guerra.
Sonhando com Caracas
Na coletiva de imprensa posterior, o chefe da Casa Branca repetiu seu desejo e voltou ao que assegura ser sua grande conquista na Venezuela. Comentou que, após o sequestro de Nicolás Maduro, os Estados Unidos obtiveram acesso ao petróleo do país sul-americano.
“Como sabem, a guerra havia acabado em cerca de 45 minutos”, comentou com certo anseio. “Somos parceiros da Venezuela e tomamos centenas de milhões de barris, centenas de milhões, mais de 100 milhões de barris que já estão em Houston, refinados e enviados.”
Acrescentou que, nas guerras de tempos passados, era permitido aos vencedores tomar os recursos do país vencido, e lamentou que isso não tenha sido o caso desde a Segunda Guerra Mundial.
Vários altos funcionários do governo de Trump comentaram que o presidente pensava que uma guerra contra o Irã seria concluída rapidamente, como no caso da Venezuela, e que ficou frustrado quando isso não ocorreu.
Em 6 de abril, o mandatário voltou ao tema da “vitória” estadunidense na Venezuela como seu modelo preferido de intervenções no exterior. “Dizem que, se eu me candidatasse a presidente da Venezuela, estaria com níveis de aprovação nas pesquisas mais altos do que qualquer outro já teve lá”, afirmou com um sorriso.
“Então, depois que eu terminar com isso, poderia ir para a Venezuela. Rapidamente aprenderia espanhol, não levaria muito tempo, sou bom para idiomas [até onde se sabe, só fala inglês], e irei. Vou me candidatar a presidente”. Acrescentou, porém, que, por ora, os Estados Unidos estão “muito contentes” com o governo atual em Caracas.
No entanto, em seu próprio país, há cada vez mais vozes alarmadas com as declarações do presidente. “Isso não está tornando os Estados Unidos grandes novamente, isso é maldade”, comentou em suas redes sociais a ex-deputada republicana ultradireitista Marjorie Taylor Greene, que até poucos meses atrás era fanática pelo chefe da Casa Branca.
O senador democrata Chris Murphy declarou: “Se eu estivesse no gabinete… falaria com advogados constitucionais sobre a 25ª Emenda (da Constituição)”, que trata da destituição de um presidente incapacitado. “Isso é completamente, absolutamente, louco. Já matou milhares, vai matar milhares mais”, advertiu.
O senador Bernie Sanders, em uma mensagem em suas redes sociais em resposta às declarações de Trump, concordou. “Esses são os delírios de um indivíduo perigoso e mentalmente desequilibrado. O Congresso deve agir agora mesmo. Ponham fim a esta guerra”.
No entanto, o coro dissidente ainda não inclui figuras políticas do partido do presidente nem de outros no topo do poder estadunidense, e a cada dia torna-se ainda mais notável a ausência da maioria dos governos do mundo — para além de sua retórica — que tanto falam em defender o direito internacional e seus princípios.