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Etiópia estreia debates nacionais e tecnologia própria em eleição com 94% de participação Diálogos do Sul Global

O vice-presidente da Junta Nacional Eleitoral local (NEBE), Tesfaye Neway, anunciou os resultados verificados e aprovados, que confirmaram que a agremiação política obteve 438 cadeiras na Câmara dos Representantes do Povo (Parlamento).

Por sua vez, o Cidadãos pela Justiça Social da Etiópia assegurou 13 cadeiras parlamentares, o Movimento Nacional de Amhara conquistou seis cadeiras, o Medrek alcançou três assentos na região de Sidama, enquanto outros partidos também obtiveram vagas por meio de candidatos que os representaram em diversas regiões.

A NEBE informou que oito candidatos independentes conquistaram cadeiras no órgão legislativo.

Eleição
Melatwork Hailu | Conselho Nacional de Eleições da Etiópia

Ao divulgar os resultados definitivos, a presidente da Junta, Melatework Hailu, destacou a neutralidade institucional durante as Sétimas Eleições Gerais e o cumprimento de suas responsabilidades estritamente de acordo com a lei, estabelecendo diretrizes eleitorais livres de qualquer interferência externa.

Hailu afirmou que as eleições foram conduzidas de acordo com os princípios de inclusão, transparência e prestação de contas. “O sucesso das eleições é resultado dos esforços coletivos de muitas partes interessadas”, disse.

Ela destacou diversas reformas e conquistas registradas durante o processo eleitoral, como o uso de sistemas tecnológicos desenvolvidos localmente para o registro de eleitores e candidatos, marcando um avanço significativo na capacidade administrativa da Etiópia.

Da mesma forma, ressaltou o compromisso contínuo com os partidos políticos e uma série de programas de capacitação oferecidos para fortalecer suas capacidades e ampliar sua participação ao longo de todo o processo.

Ela também afirmou que foram realizados amplos preparativos logísticos para garantir a distribuição oportuna dos materiais eleitorais em todo o país, o que contribuiu para a boa realização da votação.

Pela primeira vez na história eleitoral da Etiópia, a Junta também organizou uma plataforma nacional estruturada de debates, que permitiu aos partidos políticos apresentar suas propostas e envolver os eleitores em temas-chave, acrescentou.

A presidente da NEBE elogiou os cidadãos por sua participação ativa nas eleições gerais e expressou seu agradecimento aos partidos políticos, às organizações da sociedade civil, às instituições governamentais, aos órgãos de segurança e aos parceiros para o desenvolvimento por suas contribuições.

Visão Africana

O comissário da União Africana (UA) para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye, reconheceu a condução pacífica e ordenada das Sétimas Eleições Gerais da Etiópia, que, segundo avaliou, representam um importante passo à frente na trajetória democrática do país.

Adeoye reafirmou o compromisso da organização continental de continuar sua parceria com Adis Abeba para fortalecer ainda mais as instituições democráticas e apoiar a consolidação da democracia.

Ele ressaltou que a atuação da UA é orientada por seu mandato de apoiar os Estados-membros de maneira objetiva, imparcial e independente à medida que fortalecem a governança democrática e suas instituições.

Lembrou que a Missão de Observação Eleitoral da União Africana, liderada pelo ex-presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, foi enviada à Etiópia antes das eleições de 1º de junho.

A missão mobilizou mais de 60 observadores, incluindo uma forte representação de jovens e mulheres, em conformidade com os princípios da Carta da UA sobre Democracia, Eleições e Governança, acrescentou.

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Após as eleições, a comitiva emitiu uma declaração preliminar em 3 de junho destacando suas conclusões iniciais e apresentou recomendações destinadas a aperfeiçoar ainda mais os processos eleitorais etíopes.

O comissário saudou o diálogo construtivo entre a missão da UA e a NEBE, enfatizando a disposição da União em continuar apoiando os esforços em curso para a consolidação democrática.

Ele revelou ainda que a missão de observação divulgará, no devido momento, um relatório final abrangente, que fornecerá uma avaliação detalhada de todo o processo eleitoral e apresentará recomendações para futuros aperfeiçoamentos.

Ao reafirmar o apoio da União Africana à trajetória democrática da Etiópia, Adeoye enfatizou a importância da participação inclusiva de mulheres e jovens, do respeito à livre vontade dos cidadãos e da observância dos princípios fundamentais, incluindo legitimidade, transparência e prestação de contas.

Respaldo Jurídico

A Associação de Mulheres Advogadas da Etiópia reafirmou que as eleições gerais transcorreram de forma pacífica, organizada, transparente e inclusiva.

Hebret Abahoy
Hebret Abahoy – Wikimedia

A esse respeito, a diretora-executiva da Associação, Hiberet Abahoy, informou sobre a implementação de amplas medidas de observação e proteção eleitoral ao longo de todo o processo para promover a participação das mulheres e salvaguardar seus direitos.

“Realizamos com sucesso as atividades planejadas para prevenir a violência contra as mulheres durante o período eleitoral e criar um ambiente seguro onde elas possam exercer seus direitos democráticos sem medo”, destacou.

Ela revelou que a Associação monitorou 136 locais de votação em todo o país e constatou que o processo ocorreu de maneira livre, pacífica, organizada e transparente.

Abahoy afirmou que a participação dos eleitores foi encorajadora e que o ambiente tranquilo e seguro permitiu às mulheres participar com confiança e exercer livremente seus direitos democráticos.

Ela enfatizou ainda que a condução organizada das eleições e a participação ativa desse grupo populacional refletiram um progresso significativo rumo a um processo democrático mais inclusivo, confiável e representativo.

Acrescentou que a Associação trabalhou em estreita colaboração com instituições governamentais, organizações da sociedade civil, parceiros para o desenvolvimento e outras partes interessadas para garantir que as mulheres pudessem exercer seus direitos assegurados pela Constituição sem intimidação nem discriminação durante todo o período eleitoral.

Ela reconheceu que os esforços da NEBE desde o período pré-eleitoral até o dia da votação foram encorajadores e contribuíram significativamente para fortalecer a segurança, a participação e a confiança das mulheres.

O relatório de observação apresentado destacou que 92,5% dos locais de votação visitados eram acessíveis a gestantes, mães lactantes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, demonstrando um forte compromisso com a inclusão e a participação em condições de igualdade.

Concluiu ressaltando que a cooperação contínua entre as partes interessadas é essencial para fortalecer ainda mais as instituições democráticas da Etiópia e promover a participação inclusiva nas futuras eleições.

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