Há momentos na história que não apenas desmantelam realidades existentes, mas também levantam questões fundamentais que povos e forças políticas pensavam ter resolvido há muito tempo.
Para os palestinos, a guerra em curso na Faixa de Gaza e os eventos de 7 de outubro de 2023 parecem ser um desses momentos cruciais que não apenas redesenham o mapa do conflito, mas também exigem uma revisão abrangente da trajetória política que norteou a causa palestina nas últimas três décadas.
O debate palestino não se concentra mais no “dia seguinte” à guerra, nem na forma de administração civil em Gaza, nem mesmo nos planos de reconstrução. Todos esses são subtemas em comparação com a questão maior: o que restou do projeto nacional palestino após três décadas de Oslo e depois de uma guerra que expôs as limitações do sistema político vigente e a incapacidade da comunidade internacional de proteger os princípios mais básicos do direito internacional humanitário?
Os Acordos de Oslo baseavam-se na premissa fundamental de que o reconhecimento mútuo e as negociações graduais levariam ao fim da ocupação e ao estabelecimento de um Estado palestino independente nos territórios ocupados em 1967. No entanto, a realidade no terreno tem sido bem diferente. Enquanto a liderança palestina apostava que a fase de transição levaria à soberania, Israel usou o tempo para alterar a geografia, a demografia e as realidades políticas de uma maneira sem precedentes.
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Nas últimas três décadas, o projeto de assentamentos na Cisjordânia dobrou, e o controle israelense sobre terras, recursos e passagens de fronteira se intensificou.
Enquanto isso, a Autoridade Palestina, que deveria ser o núcleo de um Estado independente, transformou-se em um órgão administrativo limitado, sem soberania real e operando dentro de uma estrutura legal, de segurança e econômica imposta pelos acordos provisórios.
A guerra em Gaza foi apenas o momento que revelou de forma contundente o enorme abismo entre os discursos políticos e a realidade existente.
Enquanto a comunidade internacional fala em uma solução de dois Estados, os territórios palestinos testemunham um desmantelamento sistemático dos fundamentos dessa solução.
Enquanto os apelos pela retomada do processo político se repetem, as políticas de anexação, expansão dos assentamentos, bloqueio e punição coletiva continuam, tornando a possibilidade de um Estado palestino soberano mais frágil do que nunca.
Contudo, o dilema palestino não se limita ao fracasso do processo de paz. A guerra recente reacendeu uma questão mais profunda sobre a própria natureza da causa palestina: trata-se ainda de uma luta de libertação nacional de um povo que vive sob ocupação e colonialismo de assentamento, ou há um esforço sistemático para redefini-la como uma crise humanitária administrável por meio de ajuda, assistência e medidas de segurança?
O que está acontecendo em Gaza e na Cisjordânia transcende os limites do confronto militar tradicional. De acordo com relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organizações internacionais de direitos humanos, os territórios palestinos testemunharam níveis sem precedentes de assassinatos em massa, deslocamento forçado e destruição de infraestrutura civil.
Essa situação trouxe de volta à tona o debate jurídico em torno das responsabilidades da potência ocupante sob as Convenções de Genebra e até que ponto a comunidade internacional está comprometida com o princípio da não impunidade.
Assim, a batalha atual parece ser tanto uma batalha por narrativa e identidade quanto uma batalha por território. Enquanto Israel busca reduzir a questão palestina a uma questão de segurança ou humanitária, os palestinos se apegam ao seu direito de se definirem como um povo que exige liberdade, autodeterminação e o fim da ocupação — direitos garantidos pela Carta da ONU e pelo direito internacional.
Nesse contexto, revisitar a experiência de Oslo não é mais um luxo intelectual ou um tema para debate político entre elites; tornou-se um imperativo nacional. O problema não é mais o impasse nas negociações ou o fracasso de uma ou outra rodada política, mas sim o colapso da premissa sobre a qual todo o processo político se baseava: a de que a potência ocupante poderia se transformar voluntariamente em parceira no fim da ocupação.
A transição da gestão do conflito para a reconstrução de uma estratégia de libertação nacional exige uma nova abordagem que transcenda a dicotomia entre acordo e confronto armado como opções contraditórias. As experiências históricas dos movimentos de libertação indicam que seu sucesso esteve ligado à capacidade de empregar diversas ferramentas de luta — políticas, jurídicas, populares e diplomáticas — dentro de uma visão nacional unificada.
Daí a necessidade de quatro prioridades interligadas.
Primeiro, redefinir a função das instituições palestinas para que se tornem instrumentos de proteção da sociedade e fortalecimento de sua resiliência nacional, e não meramente estruturas administrativas condicionadas pela fase de transição.
Segundo, restaurar a unidade interna palestina com base na parceria política e na representação democrática, e reconstruir a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) como autoridade unificadora do povo palestino na pátria e na diáspora.
Em terceiro lugar, expandir o alcance do engajamento político, econômico, prático, jurídico e diplomático diante da ocupação por todos os meios e métodos possíveis, utilizando as ferramentas do direito internacional, dos tribunais internacionais e dos movimentos globais de solidariedade, a fim de responsabilizar Israel por suas violações e restaurar a causa palestina à sua configuração original como uma causa de direitos, liberdade e autodeterminação.
Em quarto lugar, reintegrar os palestinos na pátria e na diáspora dentro de uma visão nacional unificada que aproveite o imenso potencial humano, político e cultural do povo palestino onde quer que resida.
O maior desafio que os palestinos enfrentam hoje não é apenas parar a guerra, reconstruir Gaza ou confrontar os planos de anexação na Cisjordânia, mas sim sua capacidade de produzir uma nova visão nacional que responda às transformações da era, preservando simultaneamente a essência da causa palestina.
A história não é medida pelo número de acordos assinados, mas pela capacidade dos povos de proteger seus direitos e moldar seu futuro. Mais de trinta anos depois de Oslo, e após uma guerra que alterou muitas equações, os palestinos parecem estar diante de uma rara oportunidade histórica: reconstruir seu projeto nacional sobre bases mais realistas e inclusivas.
A capacidade de enfrentar os desafios ou permanecer presos a um processo político que se deteriora na prática, enquanto as chances de alcançar seus objetivos diminuem.
Em última análise, a questão palestina hoje não se resume à forma de autoridade ou às fronteiras de um Estado, mas sim ao destino de um povo que ainda luta por liberdade, dignidade e justiça. Portanto, a verdadeira batalha não é sobre o “dia seguinte” à guerra, mas sobre o direito palestino de construir o próprio futuro.