A soberania sempre esteve associada à capacidade de um país governar sua própria casa sem se submeter à autoridade de outros Estados. Quando o presidente Lula afirmou na Assembleia Geral da ONU que “o Brasil não cabe no quintal de ninguém”, ele resgatou essa ideia clássica para lembrar ao mundo que os países do Sul Global reivindicam o direito de não serem tratados como áreas de influência de grandes potências geopolíticas.
No entanto, o mundo mudou, e as ameaças à autonomia de um país já não vêm apenas na forma de pressões diplomáticas ou presença militar.
Hoje, boa parte da nossa vida em sociedade, do debate político e da circulação de notícias ao comércio, à economia e aos costumes, passa por redes sociais, aplicativos e algoritmos controlados por um punhado de gigantes de tecnologia.
Essas corporações transnacionais tomam decisões diariamente sobre o que podemos ver, falar ou consumir, muitas vezes operando em uma escala tão grande que um único país, sozinho, não consegue controlar ou fiscalizar.
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Isso nos coloca diante de uma nova dimensão do velho dilema entre soberania e poder transnacional. Se no passado ser soberano significava proteger as fronteiras físicas contra a ingerência de outros Estados, o que significa exercer essa mesma independência em um mundo moldado por telas e dados?
O desafio do século XXI não é apenas rejeitar o papel de “quintal” geopolítico, mas descobrir como a democracia pode impor regras e proteger seus cidadãos diante do imenso poder das plataformas digitais.
Da geografia material à geografia digital do poder
Para entender o desafio de exercer soberania no século XXI, é preciso olhar para as raízes da nossa formação histórica. A metáfora do “quintal” ganha sustentação teórica na Teoria da Dependência, formulada por intelectuais latino-americanos para explicar por que a independência formal dos países do Sul Global não garantiu sua verdadeira autonomia.
Essa corrente demonstrou que a divisão internacional do trabalho reservou à América Latina o papel de fornecedora de bens primários e consumidora de tecnologias produzidas no centro do capitalismo global.
Para compreender o alcance da fala de Lula e os dilemas contemporâneos, é preciso perceber que a ideia de soberania deixou de ser um conceito único e territorial para se desdobrar em múltiplas camadas.
Se a soberania territorial diz respeito a quem controla o espaço físico, e a soberania econômica, a quem decide sobre os recursos estratégicos, o século XXI nos obriga a encarar novas dimensões. Hoje, precisamos falar em soberania tecnológica (quem domina as ferramentas essenciais), soberania informacional (quem organiza a circulação das ideias) e, finalmente, em soberania algorítmica (quem define os sistemas digitais que selecionam e distribuem o que a sociedade vê e consome).
Durante boa parte do século XX, a dependência esteve ancorada em uma geografia material do poder, organizada em uma cadeia muito nítida na qual petróleo e minérios alimentavam a indústria, o capital e a tecnologia.
O século XXI não substituiu essa geografia material por uma geografia digital. Sobrepôs uma à outra. Dados, chips, capacidade computacional, algoritmos, inteligência artificial e plataformas passaram a compor uma nova camada do poder global.
Essa busca por autonomia histórica ganhou contornos ainda mais complexos em um mundo multipolar, onde o poder já não está concentrado em um único polo geopolítico. No entanto, enquanto os países do Sul Global lutavam para consolidar sua independência territorial e econômica diante dos Estados tradicionais, uma nova forma de dependência começou a se desenhar silenciosamente, não por meio de navios de guerra ou sanções comerciais clássicas, mas através de redes de informação e do controle de infraestruturas tecnológicas estratégicas.
A “soberania das plataformas” e o poder Big Tech
É no topo dessa nova geografia digital que emergem as Big Techs. Ao assumirem o controle das infraestruturas por onde trafegam a informação, o debate público e até os fluxos financeiros, essas corporações transnacionais passaram a exercer uma forma inédita de poder que desafia diretamente a autoridade dos Estados nacionais, por terem se tornado verdadeiras mediadoras do cotidiano.
Nesse cenário, os algoritmos passam a atuar como autênticas infraestruturas de poder. São eles que, por meio de critérios definidos empresarialmente e pouco transparentes, influenciam em escala global quais discursos ganham visibilidade, quais temas são silenciados e como a atenção e o consumo das populações são direcionados.
Essa dinâmica reacende e aprofunda a histórica assimetria entre o centro e a periferia do sistema global. Vivemos hoje uma espécie de extrativismo renovado, no qual a antiga exportação de matérias-primas brutas ganha sua versão imaterial: a extração massiva de dados e da atenção dos cidadãos do Sul Global.
Esses dados cruzam as fronteiras para alimentar e treinar modelos de inteligência artificial desenvolvidos quase exclusivamente em grandes centros do Norte Global. Em seguida, os países periféricos são chamados a importar esses mesmos produtos refinados na forma de softwares proprietários, licenças de uso e plataformas pagas, reproduzindo, sob novas formas, a clássica dependência tecnológica e econômica.
Frente a esse diagnóstico, a resposta para a pergunta sobre a soberania no século XXI exige repensar o próprio conceito de autonomia. Ser soberano hoje não significa isolar o país do ecossistema digital global, mas garantir que a nação detenha capacidade efetiva de autodeterminação digital.
Isso requer submeter as corporações de tecnologia às leis e instituições democráticas locais, proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos e investir na criação de infraestruturas públicas e tecnologias próprias. Afinal, a verdadeira soberania democrática é incompatível com um cenário em que as regras do debate público e os rumos do desenvolvimento de uma nação dependem dos termos de uso e dos interesses comerciais de um pequeno grupo de empresas privadas.
A infraestrutura como o denominador comum do poder
À primeira vista, o discurso de Lula na ONU pode parecer uma lista de pautas desconectadas, já que abordou temas tão diversos quanto o repúdio à ingerência externa, a disputa por minerais críticos, o sucesso do Pix, o avanço da inteligência artificial e a regulação das Big Techs. No entanto, existe um denominador comum essencial que amarra todos esses pontos: quem controla as infraestruturas estratégicas detém parcelas decisivas do poder no mundo contemporâneo.
A soberania formal de uma nação, garantida pelo direito internacional e pela delimitação de suas fronteiras físicas, torna-se cada vez mais vulnerável quando as bases materiais e digitais que sustentam o seu cotidiano pertencem a atores externos.
Afinal, de que adianta um Estado ser formalmente soberano se as infraestruturas que organizam sua economia, sua comunicação e a própria esfera pública estão submetidas a centros de poder transnacionais que não prestam contas à sua cidadania? É justamente nessa encruzilhada que a disputa tradicional por recursos físicos se encontra com a nova corrida pela infraestrutura digital.
A geografia digital do poder não está, portanto, separada da geografia material: ela depende dela. Os chips precisam de minerais; os modelos de IA precisam de energia e capacidade computacional; as plataformas dependem de cabos, servidores e redes físicas.
Essa conexão fica evidente quando se analisa o papel dos minerais críticos e da transição energética, que fornecem a base material indispensável para a produção de chips e equipamentos tecnológicos de ponta.
Do mesmo modo, iniciativas nacionais bem-sucedidas, como a criação do Pix, exemplificam como o Estado é capaz de desenhar infraestruturas digitais públicas eficientes, garantindo autonomia financeira, reduzindo a dependência de intermediários e ampliando a capacidade estatal de organizar uma infraestrutura financeira de alcance nacional.
A disputa por minerais críticos e a disputa por algoritmos não são fenômenos separados. São duas faces de uma mesma disputa pelo controle das infraestruturas estratégicas do século XXI.
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É nesse mesmo campo de disputa que se insere a autonomia sobre os modelos de inteligência artificial e as redes de comunicação. Da mesma forma que uma nação precisa de estradas, portos e redes elétricas sob regras claras e soberanas, ela necessita de infraestruturas de informação que respeitem sua legislação e sua cultura.
Dominar ou regular esses meios estratégicos não significa necessariamente isolamento ou protecionismo; pode ser uma condição importante para preservar a capacidade democrática de uma sociedade decidir sobre os rumos de sua própria vida econômica e política.
A velha dependência não desapareceu; ela ganhou novas camadas. Da mesma forma, a soberania não perdeu sua importância; ela apenas mudou de território.
O poder soberano continua sendo exercido sobre fronteiras físicas, recursos naturais e instituições políticas tradicionais. No entanto, sua dimensão mais decisiva passou a ser disputada nos servidores, nos cabos submarinos, na corrida pelos chips, no processamento em nuvem, na extração de dados e no desenho dos algoritmos.
Diante dessa nova realidade, o desafio central do nosso tempo não é escolher entre o Estado e a tecnologia, tampouco entre o isolamento nacional e a integração global. A verdadeira urgência consiste em descobrir como sociedades democraticamente organizadas poderão impor limites ao poder de corporações transnacionais que atuam rotineiramente acima das leis e fronteiras que os Estados nacionais continuam obrigados a respeitar.
Se no século XX a pergunta fundamental era saber quem controlava o território e os recursos materiais, o século XXI exige uma indagação ainda mais profunda: quem controla as infraestruturas que organizam o que vemos, o que sabemos e, cada vez mais, o que nos é permitido decidir? A resposta a essa pergunta ajudará a definir se o Sul Global conseguirá transformar sua inserção na economia digital em instrumento de autonomia ou se reproduzirá, em novas bases, antigas relações de dependência.