Em sua décima participação na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a colocar a paz no centro da política internacional. Falou diante de um mundo atravessado por guerras, pelo massacre do povo palestino, pela erosão do Direito Internacional e pela volta sem disfarces da política imperial de força.
Sua mensagem fundamental foi clara: não haverá paz enquanto a lei do mais forte prevalecer sobre a soberania dos povos e enquanto as Nações Unidas permanecerem incapazes de cumprir plenamente a missão para a qual foram criadas. Esta foi a décima vez que Lula ocupou essa tribuna como presidente do Brasil.
Foi um discurso coerente com a tradição diplomática que o Brasil procura afirmar desde a fundação da ONU: negociação em lugar da guerra, convivência entre diferentes em lugar da submissão, multilateralismo em lugar do unilateralismo. Não se trata de pacifismo ingênuo. Num mundo novamente armado até os dentes, falar em paz significa enfrentar interesses econômicos, militares e geopolíticos poderosíssimos.
Lula falou também de soberania. Advertiu contra interferências externas nas eleições brasileiras, defendeu a capacidade do país de enfrentar o crime organizado e declarou que o Brasil precisa de cooperação internacional, não de intervenção estrangeira. Reafirmou que o país não aceita ser tratado como quintal de qualquer potência.
Trump, Lula e líderes mundiais chegam à ONU em meio à disputa sobre o futuro do multilateralismo
É nesse ponto que o discurso brasileiro entra em choque frontal com a concepção imperial que volta a orientar a política externa dos Estados Unidos sob Donald Trump. Falando na mesma Assembleia, Trump voltou a reivindicar a supremacia militar estadunidense no hemisfério, defendeu ações militares contra organizações classificadas por Washington como terroristas e ameaçou o Irã com a possibilidade de aniquilação caso não haja acordo.
São duas concepções das relações internacionais expostas, uma depois da outra, na mesma tribuna. De um lado, a defesa da negociação e da soberania dos Estados. Do outro, a reafirmação do poder militar e do direito que uma grande potência se atribui de determinar o comportamento dos demais. Essa contradição não é apenas entre Lula e Trump. É uma das contradições fundamentais do mundo contemporâneo.
Gaza tornou essa crise moralmente insustentável. O que o governo de Benjamin Netanyahu vem fazendo contra o povo palestino ultrapassou há muito qualquer justificativa de legítima defesa. O ataque chamdo de “terrorista” em 7 de outubro contra civis israelenses não pode servir de salvo-conduto permanente para a destruição de Gaza, a morte de civis e a expulsão de uma população de sua própria terra. O governo brasileiro vem denunciando essa situação nos fóruns internacionais e defendendo a existência de um Estado palestino.
É preciso dizer também que a política expansionista do governo Netanyahu e das forças sionistas que a sustFentam não poderia avançar dessa maneira sem o respaldo político, financeiro e militar dos Estados Unidos. Quando Washington protege Israel diplomaticamente e fornece os meios para a continuação da guerra, deixa de ser simples espectador do conflito. O problema já não é apenas Gaza. É a sobrevivência do próprio sistema internacional criado depois da Segunda Guerra Mundial.
Que autoridade pode ter o Direito Internacional se sua aplicação depende de quem comete a violação? Que força pode ter uma resolução das Nações Unidas quando uma potência dispõe do veto para impedir sua execução? Que sentido tem proclamar a igualdade soberana dos Estados quando alguns se reservam o direito de bombardear, sancionar, bloquear economicamente ou ameaçar outros países?
Aí está a contradição fundamental da ONU. Criada para impedir que novas guerras mundiais fossem resolvidas pela força, ela carrega em sua própria estrutura os privilégios concedidos aos vencedores de 1945. Cinco países mantêm assentos permanentes e poder de veto no Conselho de Segurança. América Latina e África continuam sem representação permanente. O mundo mudou; a estrutura de poder da ONU, essencialmente, não.
Lula insiste há anos nessa reforma. Já em discursos anteriores defendeu a ampliação do Conselho de Segurança, o fortalecimento da Assembleia Geral e a revisão do poder de veto. O próprio secretário-geral António Guterres voltou nesta terça-feira a pedir reformas das instituições internacionais e a defender o papel da ONU na busca da paz.
O multilateralismo não pode significar apenas sentar todos os países numa grande sala para ouvir cinco potências decidirem o que será permitido. Multilateralismo verdadeiro significa democratizar as decisões internacionais, respeitar a soberania dos povos e submeter também os poderosos às regras que exigem dos demais.
É por isso que o discurso brasileiro ganha importância. O Brasil não dispõe de armas nucleares, não possui poder de veto no Conselho de Segurança e não comanda alianças militares. Sua força internacional depende da diplomacia, de sua dimensão continental, de suas relações com o Sul Global e da capacidade de conversar com diferentes polos de poder.
Num momento em que ressurgem a política das canhoneiras, as ameaças militares, os bloqueios e a pretensão de dividir novamente o planeta em áreas de influência, defender a negociação não é sinal de fraqueza. É defender a única alternativa racional à multiplicação das guerras.
A ONU precisa recuperar a razão de sua existência. Não pode continuar assistindo, impotente, às guerras que deveria ajudar a impedir. Tampouco pode permanecer submetida ao veto dos mesmos países que frequentemente são partes interessadas nos conflitos que deveria resolver.
A paz exige negociação, mas exige também justiça. Exige o fim da impunidade dos poderosos, o reconhecimento do direito do povo palestino à sua terra e ao seu Estado, respeito à soberania das nações e uma reforma profunda das instituições internacionais.
O mundo não precisa de novos impérios nem de novos donos. Precisa de uma ordem internacional em que nenhum país seja quintal de outro e em que a força do direito finalmente prevaleça sobre o direito da força. Esse foi o sentido maior da mensagem levada pelo Brasil à tribuna das Nações Unidas.
Veja o discurso completo de Lula: