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Bolívia aprova lei de exceção sob denúncia de “caça humana” contra sindicalistas

A Bolívia entrou em uma zona perigosa. Enquanto a Central Obrera Boliviana (COB) denuncia uma “caça humana” contra dirigentes sindicais, o governo de Rodrigo Paz avança com uma lei que amplia a possibilidade de uso das Forças Armadas em situações de “comoção interna”.

A Câmara de Deputados sancionou o Projeto de Lei 161/2025-2026, que regula os estados de exceção e já foi remetido ao Executivo. A norma define esse instrumento como um regime jurídico extraordinário e temporário, decretado pelo presidente para preservar a ordem constitucional e a segurança do país.

Na prática, a aprovação ocorre em meio a mais de cinco semanas de bloqueios e protestos convocados pela COB, que exige a renúncia de Paz. A entidade acusa o governo de instrumentalizar o Ministério Público e a Polícia para perseguir lideranças sociais, com operativos realizados por agentes encapuzados, em veículos civis e sem apresentação de mandados.

Criminalização sindical

Pete Hegseth – Wikipédia, a enciclopédia livre
Pete Hegseth – Wikipédia

A COB afirma que essas ações configuram sequestros e detenções ilegais. Também denuncia a tentativa de transformar dirigentes sindicais em “terroristas” ou “delinquentes comuns”, uma gramática conhecida na América Latina: criminalizar o movimento popular para justificar a repressão estatal.

O cenário se agravou com o apoio explícito de Washington. Paz agradeceu publicamente o respaldo do secretário de Guerra dos Estados Unidos, Pete Hegseth, enquanto afirmava que não permitiria ações de “interesses narcoterroristas” contra a democracia boliviana.

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Exército nas ruas

A lei autoriza estados de exceção de até 90 dias, com eventual prorrogação aprovada pela Assembleia Legislativa. Também prevê atuação coordenada da Polícia e das Forças Armadas quando a capacidade policial for considerada insuficiente. É neste ponto que a crise deixa de ser apenas institucional e passa a tocar a memória histórica mais sensível do continente: Exército nas ruas, protesto social tratado como ameaça interna e trabalhadores colocados sob suspeita.

Segundo a Defensoria do Povo, citada nos relatos da crise, as manifestações já deixaram mortos, feridos e mais de uma centena de pessoas processadas. A tensão combina escassez, bloqueios, disputa política e uma resposta estatal que cada vez mais se assemelha a uma ditadura.

Com informações de Nodal, Correo del Sur e documentos oficiais da Câmara de Deputados da Bolívia.

As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.

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