As eleições de meio de mandato realizadas nesta terça-feira, 3 de novembro, representam uma derrota histórica para Donald Trump e o Partido Republicano. Os democratas conquistaram o controle das duas casas do Congresso, venceram disputas em estados tradicionalmente conservadores e abriram uma nova etapa na correlação de forças políticas dos Estados Unidos.
Os primeiros resultados apontam pelo menos 231 cadeiras para os democratas na Câmara dos Representantes e 54 no Senado, números ainda sujeitos à conclusão da apuração. A vitória da oposição representa um duro golpe no projeto político de Trump, que perde a maioria parlamentar de que dispunha para sustentar suas iniciativas.
A derrota vai muito além de Washington. Os democratas conquistaram governos estaduais em antigos redutos republicanos, como Texas, Geórgia, Iowa e Ohio. O caso do Texas é particularmente significativo: depois de mais de três décadas de domínio republicano, o estado elege uma governadora democrata.
Também houve avanços democratas nas assembleias legislativas estaduais. Não se trata, portanto, de uma simples alternância parlamentar. O resultado revela uma mudança mais profunda no comportamento do eleitorado estadunidense.
Trump perde poder, mas não a Presidência
O presidente continua na Casa Branca, conserva suas atribuições constitucionais e pode vetar leis aprovadas pelo Congresso. Entretanto, perde o controle da elaboração legislativa e enfrenta uma oposição com instrumentos poderosos de fiscalização.
A Câmara dos Representantes tem papel decisivo na aprovação do orçamento, na legislação tributária, nas despesas públicas e na fiscalização do Executivo. Pode convocar autoridades, investigar irregularidades e abrir processos de impeachment contra o presidente e outros altos funcionários.
O Senado, por sua vez, dispõe de atribuições igualmente importantes. Cabe a ele confirmar ministros, embaixadores, juízes federais e integrantes da Suprema Corte. Também aprova tratados internacionais, mediante maioria qualificada, e julga os processos de impeachment encaminhados pela Câmara.
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Com as duas casas controladas pela oposição, Trump terá dificuldades muito maiores para aprovar sua agenda. Isso não significa que o Congresso possa simplesmente substituir o presidente, mas estabelece limites concretos ao exercício de seu poder.
Na política migratória, os democratas poderão questionar deportações, investigar abusos e tentar modificar a legislação. A eventual extradição de brasileiros que estejam nos Estados Unidos, inclusive integrantes da família Bolsonaro, dependerá, entretanto, de procedimentos judiciais e decisões do Executivo, não de uma votação da Câmara.
A derrota de Trump significa o fim das guerras?
Aqui está uma questão fundamental. A mudança da correlação de forças na política interna não implica necessariamente uma transformação da política externa dos Estados Unidos.
A guerra contra o Irã, o conflito entre Rússia e Ucrânia e a política de intervenções militares estadunidenses poderão sofrer pressões maiores do Congresso. Os parlamentares controlam dotações orçamentárias, podem fiscalizar operações militares e estabelecer restrições legais ao financiamento de determinadas ações.
Mas seria ilusório imaginar que a vitória democrata representa, por si só, uma vitória da paz.
A história demonstra que republicanos e democratas compartilham uma longa tradição intervencionista. Em 1953, durante o governo republicano de Eisenhower, os Estados Unidos participaram da operação que derrubou o primeiro-ministro iraniano Mohammad Mossadegh. A guerra do Vietnã foi ampliada pelo democrata Lyndon Johnson e prolongada pelo republicano Richard Nixon. Bill Clinton, democrata, comandou os bombardeios da Iugoslávia em 1999. George W. Bush, republicano, invadiu o Iraque em 2003. Barack Obama, democrata e agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, participou da intervenção militar na Líbia em 2011 e manteve operações militares em diversos países.
A sucessão desses episódios demonstra que o intervencionismo não constitui monopólio de um partido. É parte de uma política de Estado, sustentada por interesses econômicos, militares e geopolíticos que sobrevivem à alternância dos governos.
Uma nova correlação de forças
O resultado das eleições constitui uma derrota política de grandes proporções para Trump. O eleitorado impôs limites ao presidente e retirou dos republicanos o controle do Congresso, além de enfraquecer sua presença em importantes governos estaduais.
As consequências poderão ser profundas na política interna: maior fiscalização, dificuldades para aprovar leis, resistência às políticas migratórias e obstáculos às nomeações presidenciais.
Na política externa, entretanto, permanece uma interrogação. Os democratas estarão dispostos a utilizar sua nova maioria para conter as guerras, reduzir as intervenções militares e abrir caminhos para soluções diplomáticas? Ou continuarão administrando, com outra linguagem, os mesmos interesses estratégicos do poder estadunidense?
A derrota de Trump abre uma nova conjuntura política, mas não elimina as estruturas que sustentam o intervencionismo.
Mudou a correlação de forças dentro dos Estados Unidos. Resta saber se essa mudança contribuirá também para transformar suas relações com o restante do mundo.
Não se pode perder de vista que o imperialismo é inimigo da humanidade.