Relatório identifica incidentes entre março e maio e alerta para queimaduras graves e danos físicos, psicológicos, sociais e econômicos permanentes causados pelas munições
Organizações de direitos humanos documentaram o uso de munições de fósforo branco por parte do Exército israelense durante sua ofensiva contra o Líbano e pediram a elaboração de uma nova legislação internacional que regulamente essas armas destrutivas, informou o meio de comunicação Al Mayadeen.
A organização internacional Human Rights Watch (HRW) e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard documentaram 23 incidentes verificados de uso de fósforo branco no sul do Líbano, entre março e maio deste ano.
O relatório, intitulado “Fora de controle: Os efeitos desumanos das munições de fósforo branco e a necessidade de uma legislação mais rigorosa”, detalhou os danos causados por essas munições em conflitos armados nos últimos anos.
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Além disso, o documento destacou que as munições de fósforo branco — que entram em combustão quando sua carga útil é exposta ao oxigênio — atualmente não são regulamentadas por nenhum tratado específico.
Nesse sentido, as organizações pediram aos Estados que condenem o uso contínuo dessas munições, promovam mais conversações internacionais sobre o tema e garantam que o direito internacional trate adequadamente de seu inaceitável custo humano.
Também instaram para que a questão seja apresentada na reunião sobre desarmamento da Assembleia Geral das Nações Unidas, que será realizada em Nova York durante todo o próximo mês de outubro.
No mesmo contexto, a principal assessora em matéria de armas da Human Rights Watch e professora da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, Bonnie Docherty, afirmou que “as munições de fósforo branco podem causar queimaduras insuportáveis e danos físicos, psicológicos, sociais e econômicos permanentes”.
As conclusões do relatório baseiam-se em análises jurídicas, pesquisas em fontes abertas, 16 entrevistas presenciais e à distância, acompanhamento de procedimentos diplomáticos e pesquisa documental.
Quais são os perigos do fósforo branco?
Outros usos documentados de munições de fósforo branco desde 2000 incluem seu emprego por “Israel” na Faixa de Gaza entre 2008, 2009 e 2023. Elas também foram utilizadas pelas forças da coalizão liderada pelos Estados Unidos contra o Daesh no Iraque e na Síria em 2017. No Iêmen, a coalizão liderada pela Arábia Saudita lançou essas munições em 2016, e militares etíopes fizeram o mesmo na Somália em 2007.
Outros usos foram registrados pelas forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), principalmente pelos militares estadunidenses, por forças antigovernamentais no Afeganistão entre 2005 e 2011, e o Pentágono também as lançou no Iraque em 2004.
As munições de fósforo branco explodem indiscriminadamente no ar sobre áreas povoadas, sem distinguir entre combatentes e civis e, portanto, violam o direito internacional humanitário.
As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.