Supremo Tribunal Federal

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Frei Betto | Nuremberg, o juiz Fuchs e a absolvição de Hitler

Mesmo diante de fatos, magistrados são capazes de apelar a tecnicidades para inocentar monstros; a história, porém, é implacável Nuremberg, 10 de setembro de 1946. Julgamento dos crimes cometidos pelos nazistas. O juiz Fuchs profere seu voto após ouvir o relator, Francis Beverly, descrever as atrocidades ocorridas.  — Sou pela absolvição de Adolf Hitler – afirmou […]

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Cannabrava | Condenação histórica de Bolsonaro e generais golpistas: vitória da democracia, tensão entre poderes

Condenação de Bolsonaro e outros golpistas mostra que as instituições podem reagir, mas também expõe os limites da democracia representativa diante da chantagem parlamentar Pela primeira vez na história do Brasil, a Justiça condenou um ex-presidente e generais de alta patente pelo envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal impôs

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Cannabrava | Soberania ou submissão: a absolvição de Bolsonaro por Fux

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de absolver Jair Bolsonaro gerou surpresa e indignação em amplos setores da sociedade. Ao afirmar que o Supremo não teria competência para julgar a questão, Fux acabou livrando o ex-presidente de responsabilização em um caso que simboliza as tensões entre instituições e os limites da

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Voto de Fux é político, enfraquece STF e alimenta retórica da extrema-direita, diz Geração 68

“O voto do ministro Luiz Fux no julgamento do 8 de janeiro representa uma contradição perigosa e uma tentativa de fragilizar a atuação do STF sob um viés ideológico disfarçado de tecnicismo.” A crítica contundente veio do grupo Geração 68 – Sempre Na Luta, em declaração divulgada nesta quarta-feira (10), após o ministro questionar a

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Cannabrava | Anistia como chantagem: o Congresso contra o Judiciário em 2025

A proposta de anistia apresentada pela extrema-direita é ampla, perigosa e absurda: não apenas perdoa os atos golpistas passados, como cria brechas para justificar ações futuras A nova campanha pela anistia aos golpistas que atentaram contra a democracia brasileira voltou a ganhar força, desta vez sob a forma de um projeto articulado dentro do Congresso

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400 mil mortes evitáveis: o julgamento de Bolsonaro que o Judiciário não fará

Uma fratura exposta atravessa o corpo social brasileiro, um trauma coletivo que, na ausência de luto e responsabilização jurídica, se recusa a cicatrizar. É a memória das vidas extintas não pela fatalidade de um agente patogênico, mas por uma deliberação política que instrumentalizou a morte. O poder, que na modernidade se constituiu como biopoder —

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Cannabrava | Rebelião da oposição bolsonarista tenta paralisar o Congresso e impor anistia à força

O que está em jogo é muito mais do que uma pauta legislativa: é o futuro da democracia, e não se pode ceder à chantagem de quem faz política com base na força, na mentira e na impunidade Os bolsonaristas seguem em rebelião contra a ordem institucional. O episódio mais recente, na terça-feira, 5 de

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Em nota, diretores e consultores de “Operação Condor” defendem soberania brasileira, STF e Moraes

Nesta quarta-feira (6), data em que entram em vigor as sanções econômicas unilaterais dos Estados Unidos contra o Brasil, a produção da série de televisão “Operação Condor” torna pública uma nota de firme repúdio à ofensiva do governo de Donald Trump. A carta é assinada pelos diretores, Cleonildo Cruz e Luiz Gonzaga Belluzzo, junto aos

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Prisão domiciliar expõe articulação de Bolsonaro com os EUA contra a soberania do Brasil

“Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”. Com esta declaração, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, justificou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A

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Cannabrava | Bolsonaro de tornozeleira: um passo contra a impunidade ou cortina de fumaça?

A imagem de Jair Bolsonaro obrigado a usar tornozeleira eletrônica, recolher-se em casa das 17h às 6h da manhã, inclusive em tempo integral nos fins de semana e feriados, manter-se afastado de autoridades estrangeiras, consulados e redes sociais, é, sem dúvida, um marco na história recente do Brasil. Um ex-presidente que desafiou a Constituição, instigou

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