Supremo Tribunal Federal

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Penduricalhos no Judiciário: o teto constitucional em julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino desencadeou uma verdadeira cruzada contra os penduricalhos que inflacionam as remunerações no sistema de Justiça. No dia 5 de fevereiro, denunciou o que chamou de “império” dessas parcelas e determinou que ninguém, em nenhuma esfera — municipal, estadual ou federal — receba acima do teto constitucional de R$ 46,3 […]

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Cannabrava | Supremo sob tensão

O Supremo precisa sair da atual crise mais forte, não mais frágil; o momento exige prudência — e também coragem para reformar o que precisa ser reformado O Supremo Tribunal Federal atravessa um momento delicado. A situação do ministro Dias Toffoli tornou-se politicamente insustentável após o desgaste em torno da relatoria do caso Banco Master.

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Cannabrava | Supremo em pauta: ética, protagonismo e democracia em ano eleitoral

A reabertura do Judiciário expõe o debate sobre limites éticos no STF, o papel institucional da Corte e a articulação entre os Poderes diante das exigências do calendário eleitoral e da defesa do Estado Democrático de Direito A retomada dos trabalhos do sistema judiciário, após o recesso, recolocou o Supremo Tribunal Federal no centro do

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Cannabrava | O marco histórico das prisões dos generais e o futuro da democracia

Condenações inéditas expõem a trama golpista, reordenam o papel das Forças Armadas e orientam o país às vésperas das eleições de 2026 A prisão de três generais, um almirante, dois civis e Jair Bolsonaro, capitão reformado condenado a 27 anos e 3 meses, marca um acontecimento inédito na história brasileira. As penas somadas chegam a

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Jorge Messias no STF: o “Panteão do privilégio” e a exclusão sistemática de corpos negros

No Dia da Consciência Negra, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou como o projeto político dito progressista se acovarda diante do que realmente constitui as estruturas deste país, ou seja, a permanência de um pacto racial tácito, sólido e  histórico. E talvez seja exatamente por isso que o Presidente Lula

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Cannabrava | Condenados pelo Supremo: avanço da Justiça contra a tentativa de golpe

Nesta terça-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar sete envolvidos na tentativa de golpe de Estado articulada com o núcleo duro do bolsonarismo. A votação terminou com quatro votos favoráveis e apenas um divergente, em um julgamento simbólico para a democracia brasileira. Entre os condenados estão militares da reserva

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Cannabrava | O que muda no STF com a saída de Barroso e chegada de Fachin

Fachin assume o STF no lugar de Barroso. Dois estilos opostos no comando, mas o mesmo desafio: preservar o Supremo diante da crise política O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta semana mais uma troca de comando: sai Luís Roberto Barroso, entra Edson Fachin. A mudança não é apenas protocolar. Ela traz simbolismo e levanta

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Análise | Intervenção política dos EUA na América Latina aumenta e coloca Brasil no centro da disputa

A intervenção política dos EUA no Brasil ganhou novo fôlego com as sanções impostas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, a medida representa não apenas uma ofensiva contra a soberania nacional, mas também parte de uma disputa geopolítica marcada pela ascensão da extrema-direita e pelo papel das big

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Frei Betto | Sentença a golpistas repara vítimas da ditadura que há décadas esperavam justiça

Eu tinha 19 anos em junho de 1964. Morava no Rio, em uma “república” de estudantes dirigentes da Ação Católica. Na madrugada de 5 para 6 daquele mês, agentes do serviço secreto da Marinha, o Cenimar, invadiram nosso apartamento armados de metralhadoras. Fomos todos levados para o Arsenal da Marinha. Aos socos e pontapés me

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Cannabrava | Condenação histórica dos golpistas: justiça, soberania e pressões externas

Há no Brasil um contraste claro: de um lado, a subserviência de setores que preferem se alinhar ao império; de outro, a resistência dos que entendem que soberania se constrói com coragem e respeito às instituições nacionais O país vive um momento histórico com a condenação de Jair Bolsonaro e de generais envolvidos na tentativa

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