Mesmo reeleito, Lula enfrentará um Congresso dominado pela direita. O que está em jogo não é apenas a Presidência, mas o futuro das instituições, dos direitos sociais e da soberania nacional
O quadro que emerge das urnas é assustador. A direita não esconde o que pretende fazer com o poder conquistado no Congresso. Flávio Bolsonaro, que disputará o segundo turno com o presidente Lula, anuncia que seu campo político terá força para eleger os presidentes da Câmara e do Senado e fala até em uma reforma constitucional para, segundo suas palavras, “redemocratizar” o país.
Quando aqueles que atacaram as instituições passam a anunciar que vão “redemocratizar” a democracia, é preciso prestar muita atenção ao significado das palavras.
O PL saiu das eleições com uma bancada gigantesca: 127 deputados e 28 senadores. Somados aos demais partidos conservadores e de direita, esses números podem constituir uma maioria capaz não apenas de bloquear um eventual segundo governo Lula, mas de impor uma agenda própria. Portanto, mesmo que Lula vença o segundo turno, a ameaça não desaparece. Começará imediatamente outra batalha: a batalha pela governabilidade e pela preservação das instituições democráticas.
E existe uma questão ainda mais grave: o Supremo Tribunal Federal. O próximo presidente terá a oportunidade de indicar novos ministros em razão das aposentadorias previstas durante o mandato.
Se a isso se acrescentar a hipótese extrema de processos de impeachment contra ministros considerados desafetos pelo bolsonarismo, poderá ocorrer uma transformação profunda na composição do STF. Não estamos falando de uma abstração jurídica. Estamos falando da instituição que tem a última palavra na defesa da Constituição.
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O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, já advertiu o presidente do STF, Edson Fachin, de que o Senado não se omitirá diante das denúncias relacionadas ao Banco Master. Evidentemente, toda denúncia fundamentada deve ser investigada e ninguém pode estar acima da lei.
Outra coisa, porém, é transformar a necessária apuração de responsabilidades em instrumento para submeter ou controlar politicamente o Supremo. Uma democracia não sobrevive quando um Poder pretende subjugar os demais.
Há também a ameaça aos direitos econômicos e sociais. O projeto anunciado pela direita aponta para mais privatização, desnacionalização, precarização do trabalho e redução da presença do Estado. Entram nessa conta o salário mínimo, as aposentadorias e os programas sociais. É aí que uma discussão aparentemente distante sobre Congresso, Supremo e Constituição chega à mesa do trabalhador. Democracia não é apenas votar a cada quatro anos. É também emprego, salário, aposentadoria, educação, saúde e direito a uma vida digna.
Por isso, não basta dizer que Lula precisa vencer. É preciso compreender que sua eventual vitória não resolverá o problema criado pela nova correlação de forças no Parlamento. Lula precisará mobilizar a população agora para ganhar a eleição e, se reeleito, continuar mobilizando-a para governar. Sem pressão popular organizada, um Congresso majoritariamente de direita terá condições de bloquear projetos, impor retrocessos e colocar permanentemente o governo contra a parede.
A história ensina que movimentos autoritários raramente se apresentam dizendo que pretendem destruir a democracia. Muitas vezes afirmam justamente o contrário: apresentam-se como seus salvadores enquanto esvaziam, por dentro, as instituições democráticas. Por isso, é preciso cautela com palavras aparentemente inocentes como “redemocratizar”, sobretudo quando pronunciadas por forças que durante anos investiram contra o sistema eleitoral, o Supremo e as próprias regras do jogo democrático.
O debate entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcado para o dia 18 pela Band em parceria com o Estadão, será uma oportunidade para colocar essas diferenças diante do eleitor. Mais do que comparar personalidades, será preciso comparar projetos. Que país cada candidato pretende construir? Qual será a política para o salário, o emprego, a Previdência, as empresas públicas e os programas sociais? Que relação manterá com o Congresso e com o Supremo? Que lugar reservará ao Brasil diante dos interesses estrangeiros?
A eleição presidencial, portanto, não encerra a disputa. Ela apenas define quem ocupará o Palácio do Planalto. O problema maior continuará diante de nós: uma correlação de forças no Congresso capaz de ameaçar conquistas sociais, a soberania nacional e o equilíbrio entre os Poderes. Reeleger Lula tornou-se, nesse cenário, uma tarefa essencial para quem pretende defender a democracia. Mas será apenas o primeiro passo. Depois das urnas, será necessário organizar a sociedade, mobilizar o povo e disputar, todos os dias, os rumos do país.