A dívida pública federal brasileira chegou a R$ 9,29 trilhões em agosto. O número impressiona, mas, visto isoladamente, não explica o problema. A questão fundamental não é apenas quanto o Estado deve, mas quanto paga para carregar essa dívida. Num país submetido durante anos a juros extraordinariamente elevados, a dívida se transforma numa poderosa máquina de transferência de recursos para os detentores de títulos públicos.
Segundo o Tesouro Nacional, a dívida permaneceu praticamente estável entre julho e agosto, com variação nominal de apenas 0,04%.
Mas há um dado revelador: os títulos remunerados por taxas flutuantes chegaram a 52,74% do estoque, a maior participação desde o início da série histórica, em dezembro de 2000. Ou seja, mais da metade desse enorme estoque está diretamente exposta às taxas de juros.
“Dívida pública é uma farsa, somos roubados todos os dias”, denuncia Maria Lúcia Fattorelli
É aí que aparece o verdadeiro nó da questão. Juros altos não significam apenas crédito mais caro para quem compra uma casa, financia uma empresa ou precisa de capital de giro.
Significam também remuneração elevada para quem possui dinheiro suficiente para aplicá-lo em títulos públicos. Cria-se uma situação perversa: é mais fácil e seguro ganhar dinheiro com dinheiro do que investir na produção.
Essa lógica contamina toda a economia. Por que o capitalista assumiria o risco de abrir uma fábrica, ampliar uma empresa, contratar trabalhadores e disputar mercados se pode obter elevada remuneração aplicando seus recursos no sistema financeiro? A política de juros altos acaba estimulando o rentismo e desestimulando justamente aquilo de que o país mais necessita: investimento produtivo, desenvolvimento tecnológico, infraestrutura e geração de empregos.
O contraste aparece nos próprios indicadores. O Governo Central registrou déficit primário de R$ 13,6 bilhões em agosto, inferior aos R$ 15,5 bilhões registrados no mesmo mês do ano anterior. De janeiro a agosto, o déficit chegou a R$ 94,9 bilhões. Enquanto isso, o mercado de trabalho apresenta um quadro muito diferente daquele vivido pelo Brasil há poucos anos: a taxa de desemprego caiu para 5,3% no trimestre encerrado em julho.
Temos, portanto, uma economia capaz de produzir e empregar, mas submetida a uma estrutura financeira que cobra um preço altíssimo do Estado e da sociedade. E esse não é um fenômeno natural. Taxa de juros é decisão política. Por trás dela existe uma determinada concepção de economia, aquela que coloca a estabilidade financeira e a remuneração do capital rentista acima das necessidades de desenvolvimento do país.
O pensamento único transformou essa política quase em dogma. Fala-se permanentemente em cortar gastos públicos, controlar despesas com saúde, educação, Previdência e investimentos, mas muito menos se discute o peso que os juros exercem sobre as contas nacionais. Assim, o debate fiscal começa pelo lado errado: cobra-se austeridade de quem necessita do Estado enquanto se preserva a elevada remuneração de quem financia a dívida.
O resultado é uma economia na qual uma parcela crescente dos recursos disponíveis é atraída para aplicações financeiras. Recursos que poderiam financiar novas fábricas, ferrovias, hospitais, universidades, ciência, tecnologia e infraestrutura encontram na renda financeira um caminho mais rápido, seguro e lucrativo.
Não se trata de defender irresponsabilidade fiscal nem de imaginar que a dívida possa simplesmente desaparecer. Trata-se de perguntar a quem serve a política econômica e qual desenvolvimento ela pretende financiar. Uma dívida pública pode ser instrumento legítimo de financiamento do Estado e do desenvolvimento. Torna-se um problema quando sua administração passa a subordinar toda a economia à lógica do rentismo.
O Brasil precisa inverter essa equação. O dinheiro tem de voltar a servir à produção, ao emprego e ao desenvolvimento nacional, e não a produção e o trabalho servirem indefinidamente à acumulação financeira. Sem enfrentar o custo da dívida e a hegemonia do capital financeiro sobre as decisões econômicas, não haverá projeto nacional capaz de transformar crescimento em desenvolvimento e riqueza em bem-estar para a maioria da população.