Em 24 de fevereiro de 2022, a entrada das tropas russas na Ucrânia marcou o início de uma guerra que rapidamente ultrapassaria os limites territoriais do país. O conflito não surgiu como um episódio isolado, mas como o desdobramento de tensões acumuladas ao longo de décadas: a expansão da Otan em direção ao Leste Europeu, disputas por zonas de influência, reconfigurações estratégicas após o fim da Guerra Fria e o enfraquecimento de mecanismos de segurança coletiva no continente.
Quatro anos depois, a guerra permanece como um dos acontecimentos mais decisivos do século 21. Recolocou a Rússia no centro do tabuleiro internacional, aprofundou a disputa geopolítica entre Estados Unidos, Europa e potências emergentes como a China, e acelerou transformações na economia política global. Mais do que uma guerra regional, trata-se de um processo que expôs fraturas estruturais na ordem internacional e reacendeu o debate sobre o risco de uma escalada mais ampla na Europa.
A expansão da Otan até as fronteiras russas, advertida por estrategistas estadunidenses desde os anos 1990 como fator potencial de instabilidade, é um dos elementos centrais para compreender o atual cenário. É o que explica o valenciano Joan Garcés, jurista, doutor em Ciências Políticas pelas universidades Sciences Po e Sorbonne e especialista em História, Justiça Internacional e Geopolítica Mundial.
Pesquisador visitante no Instituto para Estudos Políticos, uma instituição de esquerda nos EUA, dedicou anos de investigação nos arquivos do Departamento de Estado e do Departamento de Defesa daquele país, bem como nos serviços secretos estadunidenses. Para ele, a guerra na Ucrânia deve ser entendida como parte de uma estratégia de longo prazo que redefiniu o equilíbrio europeu e pode projetar consequências por gerações.
Confira a entrevista concedida recentemente por Garcés ao podcast Donde callan las armas (Onde as armas se calam), do Centre Delàs de Estudos pela Paz, transmitido em plataformas digitais e no portal espanhol elDiario.es.
Olga Rodríguez – A que mudanças na ordem internacional assistimos com Donald Trump?
Joan Garcés – A política internacional é dinâmica e mutável. Trump acelera o fim do período posterior à Guerra Fria, iniciado em 1989. A Guerra Fria, entre 1945 e 1989, teve três pilares: a divisão da Alemanha; impedir governos de partidos operários na Europa Ocidental; e conter, além de fazer retroceder, a União Soviética nos países onde derrotou o exército alemão.
Os três pilares desapareceram a partir de 1990. A União Soviética se autodissolveu, a Alemanha se unificou e os principais partidos operários tornaram-se marginais. Da parte da Rússia, Gorbatchov, Yeltsin e também, em um primeiro momento, Putin buscaram um acordo com os Estados Unidos e a Europa Ocidental. Gorbatchov propôs estabelecer um sistema de segurança coletiva no que chamava de “casa comum europeia”.
Esse período terminou. Já não serve aos Estados Unidos. Trump acelera o processo de mudanças e, neste momento, negocia com a Rússia, enquanto alguns países da Europa Ocidental se armam para derrotá-la financeira e militarmente — trata-se de um país com armamento nuclear.
Deliberadamente ou por acidente, a Espanha pode ser arrastada para uma nova guerra no cenário internacional.
O senhor afirmou que a guerra na Ucrânia se tornou, de algum modo, um instrumento que Trump utiliza para pressionar a União Europeia e que esse conflito representa uma derrota estratégica para a Europa. Em que os países europeus erraram?
É uma tragédia para a Europa. Durante séculos, o que eu, em meus estudos, conceitualizo como “Estratégia Britânica” — assumida pelos Estados Unidos desde o presidente Truman — buscou impedir a unidade do continente euroasiático, particularmente entre Alemanha e Rússia. Isso faz sentido: as ilhas britânicas foram invadidas ou alvo de tentativas de invasão a partir do continente, razão pela qual essa unidade é percebida como uma potencial ameaça à sua independência.
Manter a divisão tem sido uma constante desde o século 18. Sua concretização mais recente é a guerra na Ucrânia, antecipada por analistas — sobretudo dos Estados Unidos — como Brzezinski, Kennan e muitos outros, que, desde os anos 1990, argumentaram que expandir a Otan até as fronteiras russas poderia provocar uma guerra preventiva.
Em 2008, na Cúpula de Bucareste, a Otan adotou a formulação de que Ucrânia e Geórgia se tornariam membros da aliança. Essa orientação, em minha leitura, chocava-se com o horizonte proclamado pela Ucrânia em sua Declaração de Autodeterminação e Soberania de 1990, na qual “proclama solenemente sua decisão de tornar-se, no futuro, um Estado permanentemente neutro”, “fora de blocos militares” e de “participar diretamente do processo paneuropeu e das estruturas europeias”.
A atual guerra na Ucrânia criou um fosso de sangue e destruição que se projetará por gerações; é um desastre humano e econômico para os ucranianos, os russos e o conjunto da Europa.
Vamos transferir o problema para um cenário imaginário mais próximo: que o Estado espanhol, assim como a Rússia em 1990, tivesse aceitado, em 2017, a declaração de independência do Parlamento da Catalunha, com garantia de neutralidade e de não instalação em seu território de uma potência interessada em desintegrar o Estado espanhol; e que, ao cabo de algum tempo, uma mudança política na Catalunha considerasse que sua segurança dependia de ingressar em uma coalizão que contemplasse a desintegração do Estado plurinacional vizinho. Teria havido na Espanha alguém que antecipasse o que Kennan previu em 1998, quando o Senado dos Estados Unidos aprovou a expansão da Otan até as fronteiras da Rússia?
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A atual guerra no leste da Europa criou, nas relações com o Ocidente, um fosso de sangue e destruição que se projetará por gerações. É um desastre humano e econômico para os ucranianos, os russos e o conjunto da Europa entendida como realidade cultural, geográfica e política. Tchaikovski, Tolstói e São Petersburgo não são menos Europa do que Berlim ou Londres.
Ouvimos recentemente o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, fazer referência ao expansionismo ocidental que se estendeu por 500 anos. Os Estados Unidos querem continuar mantendo seu perímetro global?
Dentro dos Estados Unidos convivem várias correntes. A representada por Rubio e Trump é de expansão imperial. Rubio evoca a dos impérios da Espanha, Inglaterra e França, que os EUA sempre se propuseram a dissolver. Isso é coerente com a manutenção da hegemonia sobre a antiga América espanhola e sobre a Europa Ocidental, mobilizando esse conjunto de recursos humanos e naturais para enfrentar a ascendente China popular, uma potência nuclear. Isso é de interesse para a Espanha?
Os principais dirigentes políticos europeus parecem caminhar como sonâmbulos rumo a uma guerra geral.
Trump está exigindo mais gastos militares de seus aliados europeus na Otan. O que implica esse aumento dos gastos militares que já está ocorrendo na União Europeia?
É assombroso. Os principais dirigentes políticos europeus parecem caminhar como sonâmbulos rumo a uma guerra geral. Preparam a opinião pública para que aceite investimentos descomunais em armamentos, para abastecer arsenais e sustentar uma guerra de grandes proporções. Por exemplo, o ministro da Defesa da Alemanha, Pistorius, do Partido Social-Democrata, afirmava no Frankfurter Allgemeine Zeitung, em 15 de novembro passado, que “alguns historiadores militares” consideram inclusive que o verão passado “já” pode ter sido o último em paz.
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Há poucos dias, um importante jornal espanhol publicava a análise de um acadêmico inglês com o seguinte silogismo: uma vez que a Rússia, contra todo prognóstico, avançou na guerra da Ucrânia ao militarizar sua economia, necessitará de mais guerras para evitar o colapso de sua economia militarizada. Desconhece ele que a corrida armamentista contribuiu para a quebra financeira da URSS?
As duas últimas guerras hegemônicas europeias começaram em datas precisas, em 1914 e 1939: a primeira por um incidente precipitador; a segunda de forma deliberada — mas ambas foram preparadas previamente. É preciso ler os especialistas norte-americanos.
Brzezinski, em 2014, pouco depois da insurreição da Maidán contra o governo constitucional de Yanukóvich, sustentou que a expansão da Otan até a Ucrânia poderia provocar uma guerra suscetível de escalar por uma dinâmica comparável, em certos aspectos, à guerra da Espanha nos anos 1930: uma insurreição armada provoca uma guerra civil que escala com intervenções estrangeiras, que primeiro se enfrentaram em território espanhol e depois no restante da Europa.
Armamento para quê? Para ser usado — ou para que possa ser usado — voluntariamente ou por acidente.
Acredita que esse risco existe agora?
Essa advertência, em minha interpretação, foi confirmada pela sequência posterior: insurreição contra o governo constitucional em 2014, guerra civil nos óblasts do leste da Ucrânia, “operação militar especial” russa e progressiva implicação material de países da Otan.
A internacionalização, por enquanto, está delimitada ao território ucraniano, mas há elementos para uma escalada — o risco de que esse conflito seja o prólogo de uma guerra geral na Europa. A guerra da Espanha terminou em abril de 1939 e, em setembro, generalizou-se progressivamente por toda a Europa.
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Recordemos que, quando em 2022 as tropas russas entraram na Ucrânia, dirigentes da Europa Ocidental anunciaram que a economia russa seria “posta de joelhos”, nas palavras de um ministro francês. Ou que a guerra seria resolvida “no campo de batalha”, com a derrota russa, dizia Borrell desde a União Europeia. São os azares das guerras: sabe-se como começam, mas não como terminam.
As Nações Unidas encontram-se atualmente em uma situação de impotência comparável à da Sociedade das Nações no período anterior à Segunda Guerra Mundial.
Trump pede mais gastos militares no âmbito da Otan; os países europeus estão nessa direção, e alguns justificam isso dizendo que poderia servir para construir um Exército europeu comum e uma autonomia europeia em matéria de defesa. Isso é viável?
Um Exército é execução. Requer uma direção política e um comando únicos. O comando político único na Europa Ocidental é hoje o dos Estados Unidos, no âmbito da Otan. Poderia haver um acordo entre Estados, na lógica do “concerto europeu” clássico que Charles de Gaulle propunha atualizar para uma “Europa do Atlântico aos Urais”.
Mas, na estrutura atual da União Europeia, se vier a se concretizar o projeto do chanceler alemão de ter sob seu comando o Exército convencional mais poderoso da Europa, a Alemanha terá mais poder do que nunca. Poderia ser uma atualização, em chave militar, do Zollverein (união aduaneira) iniciado em 1834 entre Estados independentes, que culminou no II Império Alemão após derrotar a Áustria-Hungria e a França. Esse projeto, se for aceito por franceses, poloneses etc., conduz a um Exército “europeu” com comando político único e exércitos auxiliares subordinados. É esse o interesse da Espanha?
Uma última questão: nos dois últimos anos, vimos, ao vivo, um genocídio em curso. Apesar de alguns passos inéditos nas Cortes Internacionais de Haia, há a percepção de que boa parte dos Estados do mundo não tem utilizado esses instrumentos para fazer política com eles. Onde fica o direito internacional nesse avanço da impunidade?
A aplicação efetiva do direito como norma requer coerção sobre quem o desobedece. Caso contrário, trata-se apenas de um preceito moral, seguido ou não. Se o direito interno é aplicado em nosso país, é porque existe um Estado, com seus tribunais e instituições, que sancionam quem o descumpre. No plano internacional ocorre o mesmo. Se uma norma não dispõe de força para se impor e punir sua desobediência, transforma-se em uma recomendação moral.
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Desde 1945, a legitimidade para usar a força em apoio ao direito internacional reside na estrutura concebida pela equipe do presidente Roosevelt após a derrota dos Impérios da Alemanha e do Japão: o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas a realidade dos fatos seguiu outro caminho. Houve intervenções militares, em diferentes cenários, sem que essa legitimidade operasse de forma efetiva e uniforme.
As Nações Unidas ficaram reduzidas a uma impotência comparável à da Sociedade das Nações antes da Segunda Guerra Mundial. Nas últimas décadas, as contradições entre os Estados Unidos e outras potências conduziram à ineficácia do sistema da ONU.
Lamentavelmente, grandes meios de comunicação semeiam medo na população para que não reaja diante dos descomunais investimentos em armamentos destinados a sustentar, voluntariamente ou por acidente, a escalada bélica.
O que isso implica?
É um momento extraordinariamente perigoso. Deliberadamente ou por acidente, a Espanha pode ser arrastada para uma nova guerra, com o agravante de um poder destrutivo sem precedentes desde Hiroshima, em 1945. Antes, as armas destruíam temporariamente um território e uma população delimitados. As armas atômicas podem contaminar o território por séculos, e a nuvem radioativa pode alcançar populações muito distantes do local de combate. Caminhamos, como cegos, em direção a esse abismo.
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Lamentavelmente, grandes meios de comunicação semeiam medo na população para que não reaja aos grandes investimentos em armamentos necessários para sustentar, voluntariamente ou por acidente, a escalada bélica. O que ocorre na Europa é um indicador disso; o que ocorre no Oriente Médio e na Palestina, outro. Isso é do interesse dos espanhóis?
Armamento para quê? Para ser usado, sem dúvida. Ou para que possa ser usado, voluntariamente ou por acidente. Esse é, do meu ponto de vista, o maior perigo que estamos vivendo neste momento. É preciso olhar para os fatos, abstrair-se de ideologias e de definições políticas cujos significados estão desgastados. Destruições em massa, genocídios. As categorias ideológicas correntes pouco ajudam a compreender e a remediar o rumo para o qual os fatos nos conduzem.
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Joan Garcés dedicou uma parte importante de sua vida a lutar contra a impunidade, esclarecer a verdade e defender, como advogado, milhares de vítimas da ditadura chilena.
Trabalhou como assessor pessoal do presidente do Chile, Salvador Allende, até seu último dia; foi testemunha direta daqueles anos e, posteriormente, impulsionou nos tribunais espanhóis o caso Pinochet, que resultou na detenção do ditador chileno em Londres, em 1998.
Representou nessa causa quase 4 mil vítimas em mais de três mil casos de assassinatos, desaparecimentos forçados e torturas. Além disso, em 2005 conseguiu que o Riggs Bank, de Washington, indenizasse vítimas de Pinochet com mais de oito milhões de dólares. Em 2023, foi reconhecido pela Câmara dos Deputados chilena por “sua contribuição à justiça e sua luta contra a impunidade”.
Autor de livros como Allende, a experiência chilena (1976) e Soberanos e intervenidos (1996), cuja edição atualizada foi publicada recentemente, Garcés continua atuando como advogado em casos de direito nacional e internacional e segue analisando a conjuntura global.