O Brasil discute novamente a redução da jornada de trabalho. A reivindicação não é nova: estava na Constituinte de 1988 e foi derrotada. Desde então, a tecnologia avançou, a produtividade cresceu, mas a jornada legal continua praticamente parada no tempo
Em 24 de fevereiro de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte enfrentou uma discussão que, quase quatro décadas depois, continua atual. Naquele dia, foi rejeitada, por 308 votos a 193, com oito abstenções, a proposta de reduzir de 48 para 40 horas a jornada semanal de trabalho.
A reivindicação vinha do movimento sindical. Mas um acordo entre o PMDB e o Centrão impediu que as 40 horas fossem aprovadas. Chegou-se a uma solução intermediária: 44 horas semanais, posteriormente inscritas na Constituição de 1988. Foi a última redução do limite geral da jornada semanal aprovada pelo Congresso brasileiro.
O debate daquela época parece extraordinariamente familiar. Os defensores da redução argumentavam que trabalhar menos poderia gerar novos empregos, melhorar as condições de vida e proporcionar mais descanso aos trabalhadores. Os adversários respondiam com o argumento dos custos para as empresas. Houve até quem defendesse aumentar a jornada para 50 ou 52 horas semanais.
“Ruptura”: como série espelha exaustão e danos provocados pela escala 6×1
Quase quarenta anos se passaram. O mundo do trabalho mudou radicalmente. Computadores, internet, automação, robotização e, agora, inteligência artificial transformaram a produção. Produz-se muito mais, em muito menos tempo e com muito menos trabalho humano em inúmeras atividades. Se a produtividade aumentou tanto, por que o trabalhador não pode participar desse progresso também por meio da redução de sua jornada?
Essa é a questão essencial. Não se trata apenas de contar horas. Trata-se de discutir produtividade, distribuição dos ganhos econômicos e qualidade de vida.
Nossa própria experiência demonstra que uma semana menor é perfeitamente possível. Desde sua fundação, a Diálogos do Sul Global (DSG) adotou a semana de 40 horas, distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso. O que interessa não é manter uma pessoa presa ao trabalho durante seis dias da semana, mas a qualidade e a produtividade do trabalho realizado.
E não somos uma exceção isolada. Muitas empresas já funcionam com cinco dias de trabalho por semana. A economia moderna exige que se abandone a velha ideia de que produtividade se mede simplesmente pela quantidade de horas que alguém permanece à disposição do empregador.
O descanso também faz parte da vida. O trabalhador precisa de tempo para sua família, para estudar, ler, divertir-se, cuidar da saúde, participar da vida social e política ou simplesmente não fazer nada. O desenvolvimento não pode ser medido apenas pela quantidade de mercadorias produzidas ou pelo lucro das empresas. Deve ser medido também pela qualidade da vida que uma sociedade consegue proporcionar a quem produz sua riqueza.
Por isso, a discussão sobre o fim da escala 6×1 e a jornada de 40 horas recupera uma dívida que vem da Constituinte. Em 1988, os trabalhadores conquistaram a redução de 48 para 44 horas, mas perderam a batalha pelas 40.
Passaram-se quase quatro décadas. A tecnologia avançou como jamais se imaginava naquela Assembleia presidida por Ulysses Guimarães. A produtividade avançou. A riqueza produzida aumentou.
Está na hora de o tempo de vida do trabalhador avançar também.
As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.