Os Estados Unidos têm utilizado as sanções para se apropriar de ativos estratégicos da Venezuela e estrangular suas receitas petrolíferas, com custos que chegam a dezenas de bilhões de dólares em perdas para o país. A política de “máxima pressão”, inaugurada por Donald Trump em seu primeiro mandato e levada ao extremo no segundo, tem sido, na prática, uma expropriação do patrimônio público venezuelano executada a partir da Casa Branca e de tribunais estadunidenses.
A Citgo Petroleum, subsidiária da Petróleos de Venezuela (PDVSA) nos Estados Unidos, possui três grandes refinarias em Lake Charles (Luisiana), Corpus Christi (Texas) e Lemont (Illinois), com capacidade conjunta de aproximadamente 807 mil barris por dia, o que a coloca entre os cinco maiores refinadores independentes dos Estados Unidos. Em termos de rede comercial, estima-se que existam cerca de 4.408 postos Citgo em território estadunidense (dados de 2024), ou seja, milhares de pontos de venda de combustíveis que originalmente geravam fluxo de caixa para a Venezuela.
Desde 2019, a Citgo passou a estar, de fato, sob o controle de uma junta “ad hoc” reconhecida por Washington como parte do chamado “Plano Guaidó”, que buscava desconhecer o governo legítimo de Nicolás Maduro e promover uma mudança de regime. Essa situação impediu o Estado venezuelano de exercer seus direitos sobre a empresa, com a imposição de Juan Guaidó como “presidente”. Mais recentemente, um tribunal de Delaware autorizou a “venda forçada” da Citgo, decisão denunciada pelo governo venezuelano como um leilão coercitivo de um ativo estratégico avaliado em vários bilhões de dólares.
Um colapso induzido
Além da Citgo, uma parcela significativa dos ativos financeiros da Venezuela permanece congelada em bancos e organismos internacionais sob o amparo das sanções. Fontes oficiais venezuelanas falam em cerca de 22 bilhões de dólares em ativos bloqueados, incluindo aproximadamente 5 bilhões de dólares em Direitos Especiais de Saque do Fundo Monetário Internacional e cerca de 31 toneladas de ouro retidas no Banco da Inglaterra, avaliadas em aproximadamente 2 bilhões de dólares.
Em 2013, a Venezuela produzia em torno de 3 milhões de barris de petróleo por dia (bpd); em 2015, 2,5 milhões de bpd; em 2018, a produção já havia caído para cerca de 1,7 milhão de bpd; e, quando foram impostas as sanções petrolíferas diretas em 2019, o volume girava em torno de 1,15 milhão de bpd. Em janeiro de 2019, as sanções contra a PDVSA proibiram empresas estadunidenses de importar petróleo bruto venezuelano e de exportar insumos estratégicos, como a nafta, ao mesmo tempo em que foram congelados cerca de 7 bilhões de dólares em ativos da PDVSA nos Estados Unidos, com perdas estimadas em mais de 11 bilhões de dólares apenas em 2019.
Venezuela em Foco: informação contra-hegemônica sobre a situação venezuelana
Segundo o Observatório Venezuelano Antibloqueio, vinculado ao Ministério da Economia e Finanças, entre janeiro de 2015 e junho de 2020, a produção da Pdvsa caiu 87%, passando da média de 2,5 milhões de bpd para 339 mil bpd em junho de 2020. Estudos econômicos estimam em 232 bilhões de dólares as perdas da indústria petrolífera, entre 2015 e 2023, em decorrência da queda da produção, das sanções e de ações de sabotagem contra a Pdvsa.
A Venezuela libertou 626 pessoas da prisão
Na última sexta-feira (23), a presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou que, até a presente data, foram excarceradas 626 pessoas privadas de liberdade. Além disso, solicitará a Volker Türk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que verifique as listas de libertados, com o objetivo de frear a manipulação desses números por parte de organizações políticas e midiáticas. “Já basta de mentiras”, afirmou.
A medida é parte de um processo de diálogo e convivência política iniciado pelo governo em favor da paz e intitulado Programa para a Convivência Democrática e a Paz da Venezuela. Reunindo representantes de setores políticos e sociais — que, segundo explicou, são “diversos, plurais”, com visões distintas, mas com um fim comum: a paz da Venezuela —, o programa conta com um plano para os primeiros 100 dias, com três tarefas:
- Mapear a violência e o ódio político no país, assim como as feridas da agressão econômica que a Venezuela vem sofrendo em razão das sanções desde 2015;
- Convocar, junto à Assembleia Nacional, um verdadeiro diálogo político venezuelano, com resultados concretos e imediatos, e que esteja completamente livre de influências externas — “nem de Washington, nem de Bogotá, nem de Madrid, só Venezuela”; e
- Realizar uma reflexão sobre o sistema de justiça no país.
É necessário, disse Rodríguez, “pensar em um sistema penal alternativo, no qual não se penalize a pobreza, não se castigue o pobre por ser pobre”.
O coordenador dessa instância será o ministro da Cultura, Ernesto Villegas, e a secretária-executiva será a advogada e pesquisadora em direitos humanos Ana María San Juan.
Chavismo mobilizado em todo o país
Ainda na sexta-feira (23), teve lugar, em Caracas, uma imensa manifestação de rua liderada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), para comemorar a data histórica de 23 de janeiro de 1958, dia em que foi derrubada a ditadura de Marcos Pérez Jiménez. A mobilização também manteve a reivindicação que, dia após dia, o povo vem fazendo nas ruas para exigir a libertação do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores, sequestrados pelos Estados Unidos em 3 de janeiro.
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Diosdado Cabello, secretário-geral do PSUV e um dos principais líderes políticos do chavismo, destacou que, desde o sequestro de Maduro, não houve um único dia em que o povo não tenha se mobilizado em todas as capitais do país, e assegurou: “Esta luta terminará quando trouxermos para cá Nicolás Maduro e Cilia Flores.”
Ataque a Caracas, “laboratório de armas”
O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, afirmou na sexta (23) que, com o ataque de 3 de janeiro, a Venezuela foi utilizada como um “laboratório de armas e tecnologia militar”. Reafirmou, assim, a declaração de Donald Trump, o qual assegurou que, na operação Resolução Absoluta, os militares estadunidenses utilizaram uma arma que “ninguém mais tem”.
Neste sentido, Padrino acrescentou que “é preciso preparar a Força Armada Nacional Bolivariana para os novos desafios deste século”.
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