No Dia da Consciência Negra, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou como o projeto político dito progressista se acovarda diante do que realmente constitui as estruturas deste país, ou seja, a permanência de um pacto racial tácito, sólido e histórico. E talvez seja exatamente por isso que o Presidente Lula escolheu alguém que dará continuidade a uma Justiça masculina, branca e cúmplice da desigualdade. Uma Justiça que não desafia o racismo estrutural. Uma Justiça que não enfrenta a lógica seletiva do sistema penal. Uma Justiça que, pelo contrário, administra, com zelo, toda essa arquitetura excludente.
Quando Lula escolheu Messias, reafirmou a mensagem de que o STF é território reservado àqueles que nunca enfrentaram revista policial na esquina; que nunca perderam um parente para o “auto de resistência”; que nunca tiveram o corpo lido como ameaça antes mesmo de abrir a boca; àqueles que, ao passarem pelos hospitais, nunca foram desconsiderados, negligenciados ou até mesmo violentados fisicamente, como se sua dor fosse menos válida; aqueles corpos que, ao buscarem justiça para seus filhos, maridos ou irmãos, nunca encontram portas fechadas e olhares desconfiados, como se a indignação por suas perdas fosse irrelevante.
Ameaça à “sala VIP da branquitude”
Lula não ignora isso. Nosso Presidente conhece este país. Lula conhece as valas comuns do Brasil. Lula sabe o que é a Rota. Lula sabe o que é o BOPE. Lula sabe o que significam corpos pretos tombando todo dia em favelas que o Estado só visita para matar — de fato, nada fez em resposta àquela dita “operação” histórica que no mês passado exterminou dezenas de corpos pretos em duas favelas do Rio de Janeiro. Mesmo ciente da máquina racial que rege o sistema de justiça, optou por reforçá-la. Optou por não romper, ainda que minimamente, com essa estrutura desumana que um país racialmente honesto exigiria.
Porque se há algo que a elite brasileira mais teme — e Lula sabe disso melhor do que ninguém — é ver negros ocupando posições de poder real. E essa fobia da elite é antiga, entranhada, quase visceral — e talvez nada a exponha tão nitidamente quanto o pânico moral que tomou conta do país quando as cotas raciais entraram em discussão. De repente, a elite descobriu que a Universidade pública — aquela que por décadas funcionou como “sala VIP da branquitude” — poderia ser ocupada por jovens negros, periféricos, indígenas, quilombolas. O horror foi imediato. A reação foi histérica. Os argumentos — todos reciclados de séculos de racismo — vinham embalados em retórica de “mérito”, “excelência”, “igualdade”. Mas o que estava em jogo mesmo era o medo do fim da exclusividade.
As cotas raciais tocaram pela primeira vez naquilo que a elite considerava intocável — o funil que garantia que apenas seus filhos, seus herdeiros, seus pares, teriam acesso aos diplomas que abrem portas para o poder. Não tinha nada a ver com educação; era sobre quem mandaria, quem julgaria, quem elaboraria leis, quem escreveria sentenças, quem assinaria contratos bilionários, quem ocuparia diretorias, quem moldaria a opinião pública. Era sobre quem teria título suficiente para, um dia, sentar nos lugares que a elite considera seus por direito divino.
A reação ao avanço das cotas revela o medo da elite em ver negros ocupando espaços historicamente reservados a ela (USP, UnB, UFBA, UFRJ e outras), desafiando o pacto racial estabelecido desde a Colônia. O argumento de que as cotas “reduziriam o nível” das universidades disfarça o racismo com falsa preocupação pedagógica. Contudo, a base da educação pública continuou intocada — com escolas sucateadas e desigualdade de acesso ao conhecimento —, o que torna, mesmo com as cotas, as condições de permanência nas universidades um desafio imenso para a população negra.
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E qual é o vínculo disso com o poder real? Total.
Porque a Universidade pública é dos poucos lugares onde a estrutura pode ser minimamente retocada — e é por isso que a elite treme. É ali que se formam juízes, procuradores, diplomatas, economistas, professores, cientistas, formuladores de política pública, pesquisadores, jornalistas — enfim, as pessoas/profissionais que podem ocupar o andar de cima. E quando negros chegam à Universidade, a elite enxerga — com horror — a possibilidade de que, em uma ou duas gerações, eles cheguem também ao topo das instituições que sempre foram brancas. Aí, sim, o pacto racial estaria ameaçado.
Por isso o país que treme por ver negros na Universidade jamais suportaria ver negros no Supremo. Porque se a elite entrou em surto coletivo ao imaginar negros dividindo sala de aula com seus filhos, pensemos no tamanho do pânico ao imaginar negros redigindo votos, relatando ações, desmontando a arquitetura jurídica que por séculos legitimou privilégios raciais. É é por isso que Lula entrega a universidade aos negros com uma mão — e entrega o STF aos brancos com a outra. É um equilíbrio perverso, admitamos. São permitidos avanços desde que o topo permaneça protegido.
“Panteão do privilégio”
Funciona dessa forma: o governo sorri para a diversidade e, ao mesmo tempo, garante que a chave do cofre do poder fique em mãos privilegiadas. A elite agradece e às vezes “dá até uma mãozinha” — basta observarmos como instituições privadas, como a Fundação Bradesco, por exemplo, fazem questão de repetir esse mesmo desenho racial do poder. Se orgulha de oferecer “educação de qualidade” a jovens de baixa renda — muitos deles negros — mas o faz dentro de um modelo caritativo que reforça exatamente o que diz combater. Oferece acesso, mas não oferece horizonte; oferece escolarização, mas não oferece poder; oferece formação técnica, mas não formação que conduza ao topo.
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É um projeto que prepara mão de obra, não liderança. É “inclusão” sem emancipação. É a porta aberta para o térreo, nunca para o último andar.
Porque há o medo histórico de que negros deixem de ser administrados e passem a administrar. E isso, falando-se do STF (o “Panteão do privilégio”), é muito mais temível. Porque lá, poder real é o gesto frio, técnico e definitivo que absolve, condena, torna constitucional, derruba liminar, firma precedente. É a mão invisível que define o que é crime e o que deixa de ser. É a caneta que define se a audiência de custódia será levada a sério ou se continuará sendo um ritual de humilhação. A caneta que escreve o futuro da demarcação de terras; a que desenha os contornos do acesso à educação; a que molda a política carcerária; a que congela ou descongela direitos.
Poder real é jurisprudência. É a acumulação silenciosa de votos, de decisões que formam a espinha dorsal da Justiça brasileira. É aquilo que decide, por exemplo, que furtar comida pode continuar sendo tratado como crime enquanto grandes empresários e políticos desviam milhões sem ver sequer o portão de uma cadeia. É o que legitima a revista vexatória, que tolera a letalidade policial e que fecha os olhos para o racismo institucional ao fingir que “não há provas suficientes”. E quem controla a jurisprudência controla a própria imaginação jurídica do País.
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Poder real é, portanto, o pensamento que orienta os juízes nas comarcas, os delegados nas delegacias, os promotores nas denúncias e os advogados em suas defesas. Poder real é, portanto, doutrina. E quando essa doutrina é escrita por homens brancos, ela ensina o Brasil a ver corpos negros como ameaça, como suspeita, como “elemento”; e ensina a ver homens brancos como “réus primários”, como “bons pais de família”, como “profissionais bem-sucedidos que cometeram um deslize”. Quem domina a doutrina fabrica o mundo jurídico, certo? Porque quem senta no STF não senta sozinho, mas compõe uma arquitetura de influência que atravessa décadas. Cada nome indicado muda — ou mantém — a estrutura das decisões.
Por isso, ministros negros no Supremo (não qualquer negro, mas alguém com compromisso real com a justiça racial) alterariam o centro de gravidade da Corte. E é justamente isso que a elite teme — a ruptura do pacto tácito que garante que os grandes conflitos brasileiros sejam sempre resolvidos a favor de quem já nasceu ganhando (aquele negócio que a gente chama de privilégio). E é por isso que a elite brasileira, desde o Império até a Constituição de 1988, sempre tratou o STF como uma espécie de bastião da branquitude. A presença de negros na Suprema Corte representaria uma nova perspectiva sobre o país. Uma nova maneira de interpretar o Brasil. Uma forma diferente de aplicar o Direito em um país que teme ser compreendido sem o filtro da visão branca.
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Em seus dois mandatos e meio, o Presidente Lula indicou dez ministros e uma ministra. Conforme a página do STF, são os seguintes: Cezar Peluso, Menezes Direito; Ayres Brito; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin; Ricardo Lewandovsk; Eros Grau; Flávio Dino; Joaquim Barbosa; Dias Tóffoli e agora Jorge Messias. Destes, estão na ativa quatro, e com a aprovação de Messias, serão cinco.
Façamos um exercício de imaginação.
Imaginemos um STF com homens negros votando sobre encarceramento em massa; votando sobre o controle da letalidade policial. Imaginemos um ministro negro relatando ações sobre violência racial. Imaginemos um ministro negro explicando, na fundamentação de um voto, que o racismo é o motor da desigualdade no Brasil. Imaginemos mulheres negras relatando casos de violência obstétrica; explicando que a marginalização das mulheres negras é um reflexo das desigualdades estruturais do país. Imaginemos uma ministra negra fundamentando seu voto ao afirmar que o racismo e o sexismo produzem, juntos, uma violência única contra mulheres negras, perpetuando ciclos de opressão.
Isso abriria caminho para a aplicação de uma justiça verdadeiramente plural e reparadora, capaz de enfrentar estruturas de poder, rever práticas discriminatórias arraigadas e construir decisões que dialoguem com a realidade concreta da população que mais sofre com o sistema penal e com a violência estatal. Porque poder real é produzido com efeitos que atravessam gerações. E, para a elite brasileira — inclusive aquela que se diz de esquerda — a ideia de que pessoas negras possam ocupar esse lugar é considerada uma ameaça, uma ruptura, um risco ao equilíbrio do que historicamente lhes pertenceu.
Negros como marketing humanista
E é por isso que Lula entrega ministérios simbólicos a mulheres negras, mas entrega o STF a homens brancos. Assim aparecem Anielle Franco, Margareth Menezes, Macaé Evaristo — colocadas justamente ali onde o governo pode exibir seu orgulho progressista enquanto preserva a ordem racial da República.
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Tratam-se de ministérios simbólicos, mas de impacto midiático; pastas de pouca ingerência sobre os grandes mecanismos que produzem desigualdade, mas que servem ao marketing humanista. Esses cargos não representam ameaça aos pilares do capital nem ao pacto racial que sustenta a política brasileira há mais de 500 anos. E, assim, bate-se palmas para a representatividade, enquanto a estrutura do Estado permanece intocada. A pseudoesquerda brasileira aprendeu a usar negros como credencial moral, mas não como sujeito político pleno.
Como vemos, a República brasileira tem uma linha invisível, porém nítida, que delimita até onde a diversidade pode subir. E Lula, que conhece como poucos as engrenagens desse país, não somente enxerga essa linha, como sobretudo a respeita. Com pragmatismo justificado como governabilidade. É fácil anunciar diversidade quando ela não arranha a estrutura. É fácil promover pluralidade quando ela não altera o comando das máquinas que movimentam dinheiro, terra, polícia, justiça. É fácil performar discursos sobre democracia racial quando o pacto racial permanece intacto, onde os debates reais acontecem, onde as decisões que moldam a vida do país são tomadas.
E é por isso que mulheres negras podem coordenar políticas culturais, sociais, educacionais, desde que não toquem nos interesses fundiários, bancários, jurídicos, empresariais. Desde que não mexam nos privilégios históricos — esses que formam a espinha dorsal da elite que Lula prefere negociar a confrontar. E é justamente por isso que o Governo Lula se permite um jogo duplo que tem décadas de prática. Negros podem ser símbolo, mas nunca estrutura. Negros podem representar, desde que não mandem. Negros podem pronunciar discursos, desde que não assinem sentenças. Negros podem ocupar secretarias e ministérios que performam diversidade, desde que os ministérios que movem o dinheiro e o poder continuem sob a guarda de homens brancos.
Mas quero voltar ao Supremo. Ao indicar Messias, Lula reafirma que aquele espaço não está disponível para pessoas negras. O STF continua como uma espécie de “templo” onde a elite brasileira oferece seus próprios nomes para proteger seus próprios interesses (basta vermos Paulo Maluf, Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Fernando Collor de Mello…). Mantém-se branca para manter-se fiel ao pacto. Assim, naturaliza-se o mito da neutralidade, quando na verdade o que se preserva é um olhar profundamente elitista sobre o país. E esse movimento tem consequências objetivas, pois restringe o horizonte das decisões, limita leituras sensíveis às desigualdades e perpetua a dificuldade histórica de o Judiciário enxergar a população negra como sujeito de direitos em vez de alvo de punição.
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Porque a verdade é essa (e não me venham rotular de antipetista). Se o sistema prisional brasileiro está abarrotado de jovens negros, é porque o Estado nunca quis educá-los, nunca quis empregá-los decentemente, nunca quis protegê-los. E é mais conveniente quando ninguém na Corte tem a experiência de ser parente desses jovens. Quando ninguém na Corte tem o corpo que esses jovens têm. Quando ninguém ali sabe o que significa ser negro em uma delegacia. Quando ninguém ali foi criado em território onde polícia entra atirando antes de perguntar. Porque a desigualdade penal exige um Judiciário que não questione a lógica racial.
O Presidente escolheu, conscientemente, o conforto das elites. Escolheu proteger o pacto racial que sustenta a governabilidade, porque romper com ele exige coragem que seu projeto político nunca teve (e provavelmente nunca terá). O Governo Lula quer corpos negros no marketing, não no Supremo. Quer negros como símbolo, não como poder. E isso diz muito mais sobre o Brasil do que muitos estão dispostos a admitir. Porque, no fim das contas, Messias no STF é só a confirmação de que, para a elite política brasileira — inclusive a que se diz aliada da democracia —, o lugar do negro continua sendo do lado de fora das decisões que realmente importam.