Resultados preliminares davam vitória a Fernando Dias da Costa, mas militares ligados ao atual presidente, Umaro Sissoco Embaló, tomaram o poder, suspendendo as instituições de Guiné-Bissau
O Núcleo Internacional da Diáspora Guineense e organizações da sociedade civil acabam de divulgar uma nota denunciando um autogolpe em Guiné-Bissau. Segundo o texto, a manobra do atual presidente, Umaro Sissoco Embaló, visa impedir o reconhecimento da oposição como vencedora das eleições ocorridas em 23 de novembro. Os resultados preliminares davam vantagem expressiva a Fernando Dias da Costa em nove das dez regiões eleitorais.
Então, em 26 de novembro, véspera da divulgação oficial dos resultados, militares ligados a Embaló anunciaram a tomada do controle do país, localizado na costa atlântica ocidental da África, “suspendendo o funcionamento de instituições, interrompendo o processo eleitoral e declarando medidas de exceção”, afirma a declaração.
Anteriormente, para meios internacionais, Embaló alegou ter sido sequestrado por esses mesmos militares, os quais, por sua vez, afirmaram ter encontrado “armamento de guerra, um ‘plano de manipulação’ do processo eleitoral […] e tentativas de subversão da ordem”. As entidades destacam, porém, que não foram apresentadas evidências para as acusações.
Organizações internacionais, incluindo a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana (UA), a União Europeia (UE) e as Organizações das Nações Unidas (ONU), condenaram o suposto golpe alegado por Embaló. Em 1º de dezembro, a CEDEAO se reuniu com as forças no poder, mas a tensão social e institucional continuou se agravando. Um dia depois, um representante da Comissão Nacional de Eleições (CNE), sob possível ameaça dos militares, declarou como improcedente o processo eleitoral em curso, também sem justificativas sólidas.
A nota do Núcleo Internacional da Diáspora Guineense ressalta que a ação dos militares vai na contramão da Constituição da República da Guiné-Bissau e que “a interrupção do trabalho da CNE e a retenção de documentação eleitoral, sem um processo jurisdicional competente, lesa o direito ao sufrágio e a integridade do processo”. Além disso, a articulação militar ecoa o passado de instabilidade política no país, onde “sucessivos golpes, tentativas de golpe e episódios de violência política foram frequentes nas décadas de 1980, 1990, 2000, 2009 e 2012”, acrescenta o documento.
Diante desse cenário, as entidades exigem a publicação imediata dos resultados, a libertação dos presos políticos e o afastamento do autointitulado comando militar, afirmando que o país chegou ao limite entre paz e ruptura.
Confira a nota na íntegra:
* Imagens na capa:
– Umaro Sissoco Embaló: Reprodução / X – Umaro Sissoco Embaló
– Fernando Dias da Costa: Reprodução / X – Sputnik Afrika
As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.