Aos olhos do mundo e às vésperas da COP30, Brasil revela sua face mais retrógrada ao flexibilizar regras ambientais e silenciar a resistência popular
Na calada da noite, um crime contra o futuro
Numa sessão esvaziada, durante a madrugada na última quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o chamado “PL da Devastação”, um projeto de lei que escancara as porteiras para devastação ambiental legalizada no Brasil.
Com apenas 231 votos, bem abaixo do número de parlamentares da frente agropecuária, o Congresso decidiu atropelar o debate público e sepultar décadas de luta socioambiental. É escandaloso. Não foi apenas uma votação – foi uma manobra articulada para driblar a resistência da sociedade civil, dos ambientalistas e até de representantes de comunidades tradicionais.
A face autoritária do Congresso
O que vimos foi o uso autoritário da presidência da Câmara para impedir qualquer tentativa de obstrução. Parlamentares de partidos minoritários foram silenciados. Emendas foram rejeitadas sem discussão. Não houve debate – houve imposição. A “maioria” impôs sua vontade com brutalidade, ignorando os alertas de cientistas, ambientalistas e lideranças indígenas. E ainda por cima, com argumentos disfarçados de pragmatismo: dizem que é para “destravar o licenciamento”, “acelerar obras”. Mas todos sabemos: trata-se de liberar geral para os interesses do agronegócio predatório e da mineração.
Vergonha internacional às vésperas da COP30
O timing dessa aprovação é revelador. Faltando poucos meses para a COP30, que será realizada em Belém do Pará, o Brasil joga fora a chance de se apresentar ao mundo como liderança ambiental. Em vez disso, sinaliza o oposto: retrocesso, leniência com desmatadores, conivência com a destruição. Como um país que sedia uma cúpula climática pretende ter credibilidade se o próprio Congresso legaliza o desmatamento? É um vexame global.
A hora do veto presidencial
Agora, a esperança está no veto do presidente Lula. A pressão de movimentos ambientais e da sociedade civil cresce a cada dia. Se Lula não vetar esse projeto, comprometerá não só sua imagem, mas também o futuro do Brasil como nação soberana e ambientalmente responsável. Já não basta ser pressionado por um Congresso hostil e chantagista – cabe ao Executivo ter coragem e coerência com o discurso que o elegeu.
Não há transição ecológica sob chantagem
Não se constrói uma política ambiental séria sob o tacão de um Congresso que atua a serviço de interesses privados. Não há transição energética, nem economia verde possível, quando o marco legal é destruído para atender às bancadas do atraso. Esse projeto é um tapa na cara da ciência, das populações amazônicas e do planeta.
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*Artigo escrito com auxílio do ChatGPT.
As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.