Fica a impressão de que há um jogo político em curso, onde os interesses pessoais e partidários prevalecem sobre a defesa da moralidade pública e do Estado democrático de direito
A recente ocupação golpista no Congresso Nacional, orquestrada pela oposição bolsonarista, expõe mais uma vez a face violenta e desrespeitosa de um grupo que, incapaz de vencer nas urnas, recorre à chantagem e ao uso de força para impor suas vontades. Esta ação, que envolveu a ocupação do Legislativo por mais de 30 horas, é um claro reflexo da tentativa de desestabilização das instituições democráticas.
Para entender melhor essa crise institucional, vale mencionar meu livro A Governabilidade Impossível, publicado pela Editora Alameda. Nele, discuto como o sistema político brasileiro precisa de reformas profundas, já que o cenário atual transforma partidos em balcões de negócio, sem projetos de país claros e consistentes. A falta de uma base programática verdadeira nos trouxe a esse ponto de ingovernabilidade.
Assim, vemos que a polarização continua: de um lado, Bolsonaro com o PL e o Centrão, do outro, Lula recorrendo a decretos. Isso só reforça a necessidade de repensar a política para que possamos sair desse impasse.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, diante desse cenário de crise, decidiu encaminhar uma denúncia à corregedoria contra 14 deputados que participaram ativamente dessa insurreição. Porém, a dúvida que paira sobre os bastidores é por que Motta não acionou diretamente a Comissão de Ética, uma comissão com a atribuição específica para lidar com essas infrações graves. Fica a impressão de que há um jogo político em curso, onde os interesses pessoais e partidários prevalecem sobre a defesa da moralidade pública e do Estado democrático de direito.
O Brasil, com sua já frágil governabilidade, tornou-se um campo de batalha entre facções políticas, onde as regras democráticas são desrespeitadas em nome de interesses próprios. Esse quadro de instabilidade, que já se agravava com o governo Lula governando por decretos, é ainda mais intensificado por essa rebelião da oposição, que claramente não busca dialogar, mas sim subjugar o Legislativo à força de suas demandas. A apropriação do poder por meio de chantagens e reivindicações violentas, como vimos nos últimos episódios, mostra que as instituições estão sendo pressionadas por uma corrente radical que não mede esforços para impor seus pontos de vista.
É urgente refletirmos sobre a real natureza dessa oposição e o papel da chamada “ditadura da maioria”, que tem se tornado um obstáculo não só à governabilidade, mas também à própria democracia. Em um sistema político onde o Executivo se vê forçado a recorrer ao uso de decretos, enquanto a maioria do Congresso se mantém hostil e intransigente, o país caminha para uma situação de ingovernabilidade ainda mais profunda. A situação exige reformas estruturais que garantam uma representatividade verdadeira e não um balcão de negócios controlado por partidos que só agem com base em prebendas e acordos espúrios.
Cannabrava | Rebelião da oposição bolsonarista tenta paralisar o Congresso e impor anistia à força
A pressão por anistia para os envolvidos no golpe de 8 de janeiro é um exemplo claro do que está em jogo. A tentativa de criar um ambiente de perdão sem que haja um julgamento legítimo dos atos praticados, que violaram a democracia e o Estado de direito, reflete a própria distorção dos valores que deveriam reger nossa política. Não podemos permitir que essa chantagem seja vitoriosa, pois ela não só enfraquece as instituições, mas também coloca em risco a própria existência de um projeto democrático que ainda tenta se afirmar no país.
O Brasil precisa, mais do que nunca, de um debate honesto sobre seu futuro político, onde a corrupção, o abuso de poder e a desestabilização das instituições sejam combatidos de maneira firme e sem concessões. Só assim conseguiremos, finalmente, garantir que o país se mantenha no caminho da democracia, sem ser refém das forças que buscam destruí-la.
* Texto redigido com auxílio do ChatGPT.
As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.