O envelhecimento populacional é hoje uma tendência demográfica mundial e, na América Latina, o grupo etário das pessoas com 60 anos ou mais registra um crescimento acelerado, o que revela a necessidade de políticas de cuidado de longo prazo.
Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), só na área que compreende o Caribe hispânico, a América Central e o México, a população idosa, que representava apenas 2,5 milhões em 1950, chegará a 75,2 milhões por volta de 2070, quase um terço do total de habitantes.
O tema foi abordado em uma entrevista concedida à Prensa Latina por Sandra Huenchuan Navarro, doutora em Estudos Latino-Americanos e, desde 2002, funcionária da Unidade de Desenvolvimento Social da Cepal no México, atuando como especialista no tema do envelhecimento. Seu estudo, recém-concluído, abrangeu países como Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, México, Panamá e República Dominicana. Confira.
Carmen Esquivel – Quando você fala em políticas de longo prazo para atender ao envelhecimento populacional, a que está se referindo?
Sandra Huenchuan Navarro – Esse tipo de cuidado se baseia em três componentes muito relacionados. Por um lado, tem a ver com a atenção a pessoas com limitações para realizar atividades básicas (se alimentar, tomar banho e se vestir) ou instrumentais (ir às compras, preparar alimentos ou usar transporte).
O segundo elemento é o apoio às atividades sociais, de modo que não percam seu vínculo com a comunidade e com as famílias que estão fora de seu local de residência.
E o terceiro inclui os cuidados no final da vida, ou seja, aqueles que são oferecidos desde o momento em que a pessoa desenvolve uma doença terminal até sua morte.
O estudo aponta a necessidade de reconhecer o cuidado como um direito humano. O que isso implica?
Significa que deve haver uma obrigação do Estado na provisão desses serviços e que, além disso, eles devem estar baseados na solidariedade e no respeito à integridade e à intimidade das pessoas.
Muitas vezes tratamos as pessoas idosas como crianças porque não temos outro modelo para trabalhar com elas, e isso anula sua integridade e também afeta sua dignidade.
Como você vê a subregião no cumprimento desses objetivos?
No Caribe, no México e na América Central, o avanço ocorre em ritmos diferentes. Há alguns países que estão mais adiantados, como Cuba e Costa Rica, e outros onde o processo é mais lento devido às características da população e à transição para sociedades envelhecidas.
Agora, o que temos observado é que ainda enfrentamos muitos desafios, pois, em geral, o tema não está incorporado à agenda das políticas públicas.
A falta de regulamentação é um dos principais problemas, sobretudo nas residências de cuidado de origem privada, onde nem sempre se cumprem os padrões de qualidade exigidos ou se respeitam os direitos humanos.
A atenção no final da vida também é algo que precisamos reforçar: a probabilidade de morrer com sofrimento existe e pode afetar principalmente as pessoas idosas.
Nem sempre se conta com os cuidados paliativos necessários. Dispor de médicos e abrir espaços para a participação das famílias nesses últimos momentos são aspectos que hoje preocupam e que precisamos fortalecer.
Quanto à integração comunitária, em alguns lugares tem-se trabalhado mais por meio dos centros de dia ou das ajudas domiciliares, mas a cobertura desses programas, com exceção de alguns países, continua limitada, e a qualidade dos serviços também apresenta desafios.
Cuba e Costa Rica: modelos de boas práticas
Em suas pesquisas na sub-região, há algumas experiências que chamaram sua atenção e poderiam servir de exemplo de boas práticas?
Estudamos vários países e encontramos uma diversidade de perfis demográficos e de formas de abordar as questões de cuidado em cada um deles.
A estratégia costarriquenha, baseada principalmente na comunidade, foi uma boa experiência. Como modelo, foi inovadora em seu momento, embora ainda existam muitos desafios relacionados à cobertura e ao financiamento.
Esse enfoque se destaca pela busca de alternativas que permitam às pessoas manterem-se em seus ambientes familiares e comunitários, e dele participam diversos atores, desde o governo local e as organizações não governamentais até voluntários, igrejas e empresas privadas.
Os serviços são variados e vão desde as necessidades elementares, como alimentação e higiene, até os lares comunitários, as famílias solidárias e o atendimento domiciliar.
No caso de Cuba, o país tem uma trajetória mais ampla nos temas de cuidado de longo prazo e, quando o assunto começava a ser tratado na região, por volta de 2003, a ilha já contava com profissionais formados em geriatria e trabalhadores sociais capacitados.
Essa vanguarda no cuidado com as pessoas idosas tem estado, em geral, vinculada ao Ministério da Saúde Pública.
Uma experiência genuinamente cubana são os Círculos de Avós, ações coletivas que contribuem para a recuperação das capacidades físicas, a socialização e a autonomia das pessoas idosas.
Ao final do primeiro trimestre de 2024, havia no país 15.648 instituições desse tipo, onde os idosos realizam exercícios e participam de excursões e atividades culturais.
Também existem as Casas de Avós, centros de atenção diurna que acolhem pessoas sem amparo familiar ou cujos parentes não podem atendê-las durante o dia, oferecendo diversas atividades sociais.
Você fala, em seu estudo, sobre a necessidade de ver o cuidado não apenas como uma tarefa ou uma responsabilidade, mas também como um motor de emprego formal. Pode aprofundar esse tema?
De fato, vemos isso mais na Europa; na América Latina, isso ainda não está plenamente visibilizado, mas o cuidado é um setor gerador de empregos no âmbito dos serviços pessoais.
Se observarmos apenas a migração para alguns países europeus, veremos que a maioria dos migrantes trabalha justamente no cuidado de pessoas dependentes.
Agora, como assinala a Organização Internacional do Trabalho, esses devem ser empregos decentes, em que os cuidadores tenham acesso à seguridade social, à saúde e a um seguro contra riscos trabalhistas, por exemplo.
Até agora, tem ocorrido que, em geral, esse é um setor subvalorizado, mas precisamos mudar essa percepção e compreender que o cuidado nos enriquece como pessoas — tanto quando o oferecemos, quanto quando o recebemos.
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