A proposta de anistia apresentada pela extrema-direita é ampla, perigosa e absurda: não apenas perdoa os atos golpistas passados, como cria brechas para justificar ações futuras
A nova campanha pela anistia aos golpistas que atentaram contra a democracia brasileira voltou a ganhar força, desta vez sob a forma de um projeto articulado dentro do Congresso Nacional. O objetivo: esvaziar as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal e reabilitar politicamente figuras que participaram ou apoiaram os ataques de 8 de janeiro.
É mais do que uma tentativa de apagar o passado — trata-se de uma ofensiva para submeter o Judiciário ao Legislativo, num jogo perigoso que coloca em xeque a estabilidade institucional. O Congresso, liderado por figuras alinhadas ao bolsonarismo, tenta impor sua vontade por meio de chantagem: ou o Supremo cede, ou o desgaste político será alimentado continuamente por essa narrativa da anistia.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, embora formalmente inelegível e agora em prisão domiciliar, segue articulando nos bastidores. A sua atuação permanece como um fator de desestabilização. Não se trata apenas de proteger seus aliados: Bolsonaro quer anistia para ele mesmo. E mais — quer ser novamente o candidato em 2026. Sua tática é clara: manter vivo o conflito entre os Poderes, pressionar o STF e jogar com o tempo e o barulho de sua base.
A proposta de anistia apresentada por seus aliados é ampla, perigosa e absurda: não apenas perdoa os atos golpistas passados, como cria brechas para justificar ações futuras, blindando politicamente novas investidas autoritárias. Trata-se de um salvo-conduto institucional para quem quer rasgar a Constituição.
É preciso dizer com todas as letras: anistiar crimes contra a democracia é atacar o próprio Estado Democrático de Direito. O Judiciário cumpriu todos os ritos legais, garantiu ampla defesa, agiu com base em provas robustas. O Congresso, ao tentar reverter essas decisões, não busca justiça — busca impunidade. E mais: busca reverter a correlação de forças entre os Poderes.
Esse é o dilema central de 2025: o Judiciário, sustentado na legalidade e na Constituição, contra um Congresso em boa parte capturado pelo bolsonarismo e pela lógica da chantagem permanente. A sociedade civil precisa estar atenta. A democracia não se defende sozinha.
* Texto redigido com auxílio do ChatGPT.
As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.