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Ultradireita e máfias disputam controle do Poder Judiciário no Peru

O problema surgido recentemente na Promotoria da Nação do Peru não terminou. O ocorrido não foi senão uma curva no caminho. Um ponto no qual se colocou de maneira concreta uma nova ameaça: aquela que encarna a Junta Nacional de Justiça (JNJ), que protege a senhora Patrícia Benavides e que ressurge, mais uma vez, alimentada pelas forças da ultradireita entrincheiradas no Congresso da República e no espúrio regime de Dina Boluarte.

Ainda há aqueles que parecem não perceber as coisas dessa forma. Insistem em acreditar que se trata de uma disputa entre dois setores empenhados em usar o Ministério Público para fins de grupo, certamente mesquinhos, quando não deploráveis.

No extremo, essa interpretação foi assumida inclusive pelo partudo “Perú Libre”, que se proclama “de esquerda” e que tem usado o caso como uma forma de justificar uma política equivocada — aquela que o leva a coincidir, em temas substantivos, com a Força Popular e a sustentar, com seus votos, a vigência de organismos como o Tribunal Constitucional ou a própria JNJ, ambos completamente submetidos aos desígnios de forças reacionárias que operam na vida nacional.

Na verdade, a situação é bem diferente. Se há aqueles que se empenham em restabelecer a gestão da senhora Benavides e devolvê-la à sua função na Promotoria, é porque demonstram uma vontade inequívoca: querem restaurar um Poder que já exerceram antes — e que o país conhece. Referimo-nos ao dos “Cuellos blancos”.

O caso ficou conhecido a partir da revelação de áudios captados graças a interceptações telefônicas lícitas, originadas em investigações relacionadas ao crime organizado, por delitos como narcotráfico e sicariato, que comprometiam juízes e promotores. À soma desses suspeitos se somaram os integrantes do então chamado Conselho Nacional da Magistratura.

Entre os principais envolvidos nesse sonado caso estavam o ex-presidente da Corte Superior do Callao, Walter Ríos Montalvo; o então magistrado da Corte Suprema, César Hinostroza Pariachi; os ex-conselheiros do CNM Julio Gutiérrez, Iván Noguera e outros; além do empresário Antônio Camayo Valverde, assim como o então presidente da Federação Peruana de Futebol, Edwin Oviedo.

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Não faz muitos anos que esse grupo teve em suas mãos o núcleo principal das alavancas do Poder no Ministério Público. Foram os anos do promotor Chávarri. Todos eles — lembremos — foram os senhores da administração pública nesse setor da vida peruana, e o usaram para liberar “narcos” por meio de Emma Benavides, irmã de Patricia, que acaba de ser “reposta” pela questionada JNJ presidida por Gino Ríos.

Mas não se dedicaram apenas a isso. Também venderam a administração da justiça, inclusive em casos de violação de menores — tema conhecido no país e que se tornou de domínio público.

Os que assim agiram, à época, foram retirados de suas funções. Mas hoje voltam ao cargo com a ideia de “recuperar” o que foi perdido. Por isso relincham alto contra aqueles que os privaram de seus privilégios — Martín Vizcarra incluído — e contra os que lhes sucederam nas funções, por não terem participado do mesmo jogo.

Por trás de seu jogo está o APRA. Por isso a presença de Jorge del Castillo, do advogado Abanto e do “defensor” Medina — todos eles qualificados porta-vozes desse desqualificado “partido”, hoje transformado em uma simples máfia que não tem arte nem parte na vida nacional.

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Por ora, eles perderam. Sua nave principal sofreu um disparo em sua linha de flutuação e encalhou logo na primeira ofensiva. É que Benavides foi suspensa por 24 meses pelo Poder Judicial. Mas ainda não foi afundada.

Ela ainda tem possibilidades de recuperação, mas isso passa por decapitar os demais magistrados, a fim de que o caminho fique livre. É isso que estão buscando.

Possuem recursos, sem dúvida. Contam, em boa medida, com os meios de comunicação. A “grande imprensa” empenha-se em dar-lhes apoio para que não se sintam derrotados. Alenta, então, a ideia de que se trata apenas de “uma disputa” como qualquer outra — apenas uma luta “pelo poder” que certamente afeta “os dois grupos hoje em confronto”.

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Sugerem, inclusive, que o tema dos “Cuellos Blancos” pertence “ao passado”, a um tempo “remoto que não vale a pena recordar”.

Se essa ideia se consolidar, poderão avançar, porque ao povo dará na mesma quem vencer — afinal, “os dois são iguais”.

Por ora, em uma “linha tática”, a Junta Nacional de Justiça reconheceu que perdeu a disputa pela Promotoria e admitiu a legalidade de quem hoje ocupa essa função. Mas isso é apenas “um passo atrás para dar dois à frente”.

Agora, busca que o Congresso da República inabilite quatro Promotores Supremos, para mudar a “correlação de forças” no Ministério Público. E depois pretenderá que o Tribunal Constitucional “convalide” o que foi feito.

Nesse contexto, a JNJ designará outros quatro Vogais em substituição aos destituídos. Assim, “restabelecerá a ordem”. Enquanto isso ocorre, o Conselho de Ministros aprova, de forma unânime, o aumento de 125% no salário de Dina Boluarte, diante da crescente indignação dos peruanos.

Como se vê, o conflito está vivo. Haverá aqueles que tentarão acalmá-lo, à espera de outras decisões, as quais julgarão “mais relevantes”. E baterão palmas por elas. Alerta, então.

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